Oito das nove maiores operadoras de planos de saúde com atuação em São Paulo não cumprem os prazos máximos para marcação de consultas estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é o que aponta pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor).
O levantamento, feito entre outubro e novembro, revelou ainda que a disponibilidade de profissionais na rede credenciada é precária e o serviço de agendamento por meio central de atendimento é falho.
Foram avaliados as operadoras Ameplan, Bio Vida, Dix (do grupo Amil), Ecole, Golden Cross, Santamália, São Cristóvão, Trasmontano e Universal. Foi considerado o plano individual com cobertura ambulatorial e hospitalar mais barato de cada empresa.
De acordo com o Idec, apenas a Santamália agendou as consultas com todos os profissionais dentro dos limites estabelecidos pela ANS.
No entanto, em dois casos (endocrinologista e nutricionista), a consulta seria feita em outro município, não em São Paulo, como solicitado.
“A ANS permite que o procedimento seja agendado em outra cidade, mas, nesse caso, a operadora deve arcar com os custos do transporte do consumidor”, adverte Joana Cruz, advogada do Idec responsável pela pesquisa.
O levantamento apontou ainda que duas operadoras, a Bio Vida e a Golden Cross, não possuem central de atendimento para agendamento de consultas.
Em vigor desde 19 de dezembro de 2011, a resolução normativa 259 da ANS estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.
Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.
Neste ano, a agência suspendeu por duas duas vezes a comercialização de centenas de planos de saúde por não respeitarem a resolução 259.
Em julho, 37 operadoras foram impedidas de comercializar 221 planos. Em outubro foram 38 operadoras com 301 plano suspensos.
Para o Idec, as medidas adotadas pela ANS são válidas, mas não têm sido suficientes para garantir que o direito dos consumidores seja respeitado.
Operadores
Em nota a São Cristóvão disse que cumpre a legislação e que trabalha “constantemente para trazer melhorias e ainda mais qualidade nos serviços prestados aos seus beneficiários”.
A Ecole também disse respeitar a resolução da ANS.
Procurada pela reportagem, a Dix (do grupo Amil), Golden Cross, Trasmontano, Ameplan e Universal não se manifestaram até a publicação da reportagem.
Os representantes da Biovida não foram localizados.