Mães de crianças vítimas do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, decidiram processar o município. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela dona de casa Noeli da Silva Rocha, de 38 anos, mãe de Marianna.
Muito abalada, ela culpa a direção do colégio por ter permitido a entrada do atirador e ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Ele foi até a escola com a justificativa de que iria retirar um histórico escolar, depois entrou em duas salas e matou 12 alunos.
“Há um mês eu vim entregar um lanche para o meu filho. Tive que passar o sanduíche pela grade, pois não me deixaram entrar. Como deixam um bandido subir até a sala de aula?”, questionou Noeli.
Ela afirma que já consultou um advogado junto com outras duas mães para ingressar com uma ação indenizatória contra o município. “Não é pelo dinheiro, mas daqui a pouco esse caso vai cair no esquecimento e ninguém vai pagar por isso. Por mim, essa escola poderia ser colocada abaixo hoje”, disse Noeli.
Procurada, a prefeitura do Rio respondeu por meio de nota. “Como a ação ainda nem existe, e muito menos há uma decisão, não temos como nos pronunciar.” Em seguida, acrescentou que, através da Procuradoria do município, no entanto, está em conversa com a Defensoria Pública “para encontrar uma forma de ajudar, apoiar, financeiramente, as famílias das vítimas da tragédia na Tasso da Silveira”.
Houve uma reunião entre um advogado da área cível e parentes de vítimas do massacre, mas ele não foi localizado pela reportagem – segundo assessores, viajou para o exterior.
Especializado na área cível, o advogado Marcelo Fontes, que trabalha no escritório de advocacia Sérgio Bermudes, disse acreditar que o resultado de um eventual pedido de indenização “seria de improcedência”.
“Toda indenização parte de uma culpa. Terá o colégio sido omisso? Como impedir o ingresso de um ex-aluno? Sou mais apegado à doutrina de que não se pode responsabilizar por atos imprevisíveis, fortuitos, por uma fatalidade”, disse Fontes. “Lamento pelas mães, mas a vida em sociedade pressupõe certas coisas. A princípio a escola não teve culpa, não vejo responsabilidade do Estado nesse caso.”