Um grupo de 20 mães de internos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) denunciou hoje (4) ao Ministério Público Estadual (MPE) torturas sofridas pelos adolescentes na unidade de Franco da Rocha. Segundo relatos das mães, na visita do último sábado, seus filhos e colegas exibiam diversas marcas de ferimentos pelo corpo.
Claudineida Maria dos Santos relatou agressões sofridas por ela no sábado, quando visitava o filho. “Uns 30 monitores foram para cima dos meninos, com cadeiras e pedaços de pau. Eu tentei proteger meu filho e fui agredida”, disse, exibindo ferimento no braço.
Segundo Claudineida, a confusão começou quando os adolescentes ameaçaram ir ao portão central do prédio. Eles queriam mostrar à diretoria da Febem, sob a proteção dos familiares, as marcas de torturas que vêm sofrendo.
O MPE deve ouvir outras mães e alguns internos e solicitar que seja aberto inquérito. Segundo a promotora da Infância e Juventude Sueli Riviera, no MPE há cerca de cem procedimentos de investigação de denúncias contra a unidade. Franco da Rocha está sub judice e continua funcionando mediante recurso do Estado, mas a Justiça pode decretar o seu fechamento.
Hoje, o MPE divulgou novas imagens feitas pela promotoria na última vistoria à unidade, em 15 de outubro. Os menores aparecem exibindo hematomas, arranhões e até ferimentos mais graves. Os adolescentes relataram que ficam o tempo todo trancafiados, dormem com roupas molhadas, sem colchões. Eles reclamam da ociosidade. “Aqueles adolescentes estão no limite do que um ser humano pode suportar”, diz a promotora.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, da seccional paulista da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a Febem de Franco da Rocha tem um modelo equivocado. “Tem a mesma estrutura dos presídios e, da forma como está, não recupera ninguém. É um barril de pólvora, prestes a explodir”, diz.
Em nota oficial divulgada hoje por sua Assessoria de Imprensa a Febem informou que “não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades” e prometeu apurar denúncias e punir responsáveis. Segundo a nota, no ano passado, cerca de 600 funcionários foram demitidos por “inadequação funcional”. A nota informa, ainda, que foi aberta sindicância para apurar denúncias feitas pela Promotoria de Infância e Juventude envolvendo a unidade.