O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou hoje que a arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período de janeiro a abril (até o dia 29) foi positiva em R$ 1,792 bilhão. Isso significa que o total de depósitos no período, de R$ 18,281 bilhões, superou em R$ 1,892 bilhão o total de saques de R$ 16,488 bilhões. Apenas nos primeiros 29 dias de abril, a arrecadação líquida totaliza R$ 310,658 milhões.
Ao anunciar os dados, o ministro rebateu as avaliações de que a situação financeira do Fundo pode estar comprometida pelo aumento dos saques no início do ano, em decorrência das demissões formais no mercado de trabalho. “O FGTS é um fundo sólido e não é correto fazer suposições apenas baseado em um mês atípico”, afirmou o ministro, após a solenidade de lançamento do anuário estatístico do Mercado do Trabalho do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Estudos Socioeconômicos).
O mês atípico citado pelo ministro é março, quando a arrecadação líquida do FGTS ficou negativa em R$ 440,280 milhões. Esse resultado decorreu de uma arrecadação bruta de R$ 4,416 bilhões e saques de R$ 4,856 bilhões. Segundo Lupi, naquele mês houve um aumento de saques devido às demissões acumuladas de dezembro até fevereiro.
FAT
O ministro do Trabalho afirmou que deverá propor ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima reunião de maio a fixação das taxas de juros que poderão ser cobradas pelos bancos públicos nos empréstimos com recursos do FAT. Dessa forma, segundo Lupi, o conselho estará seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de provocar a redução dos spreads bancários. “Faremos como já é feito pelo Conselho Curador do FGTS, nos empréstimos que usam esses recursos”, afirmou o ministro.
Segundo ele, um grupo técnico identificou que em alguns setores da economia, as taxas cobradas pelos bancos que operam os recursos do FAT estão acima do que é considerado “aceitável”, num cenário de economia que está baixando as taxas de juros. Ele não quis antecipar que setores terão os juros prefixados pelo Codefat, quando da liberação de novos recursos.