A inédita presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) ? nesta quinta-feira (19), a partir das 16h30, no Ministério da Justiça – servirá para que ele tome ciência das principais demandas das comunidades e dê encaminhamento necessário junto a ministros competentes para oferecer soluções. Foi o que informou o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, que também comanda os trabalhos da CNPI. Ele acredita que o encontro terá caráter histórico.
?Ele [Lula] solicitou que a CNPI fosse a instância de se elencar os principais problemas para corrigir o que for necessário. Ele próprio, a partir do que vai ouvir, deve colocar sua deliberação e, junto com os ministros, dar encaminhamento?, afirmou Meira. ?O governo tem uma política de diálogo e respeito para com a comunidade indígena e a própria presença do presidente já tem um significado histórico de mudança na qualidade da relação do Estado brasileiro com as políticas indígenas?, acrescentou.
O presidente da Funai listou as cinco principais reivindicações das comunidades. São elas a autonomia para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas; o trabalho compartilhado entre União, estados e municípios na oferta de educação; a conclusão dos processos de demarcação de terras ainda pendentes; o fortalecimento dos órgãos que prestam assistência aos indígenas e garantias de que as grandes obras de infra-estrutura em curso, próximo às terras demarcadas, resultem em benefícios concretos aos índios e não em devastação.
A CNPI foi criada em 22 de março de 2006, por meio de decreto presidencial, e instalada efetivamente a partir de abril de 2007. Além de concentrar a discussão de temas da agenda social dos povos indígenas, a instância já aprovou e encaminhou ao Poder Legislativo o anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, órgão que deverá suceder a comissão.
