Com a bandeira da ética na lona, o governo Lula aposta na economia e na realização de obras em infra-estrutura para a batalha eleitoral de 2006. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nas últimas semanas a pressão sobre os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento, pela execução de gastos e investimentos programados para este ano. A cobrança ostensiva do presidente seria um dos motivos da tensão na área econômica, que fechou a semana com a disputa entre Dilma, de um lado, e o ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci (Fazenda), de outro.
Em outubro, antes dos desentendimentos públicos, Dilma e Paulo Bernardo fizeram reuniões com outros ministros para cobrar agilidade na liberação de recursos e debater entraves à execução do orçamento.
"A execução está um pouco abaixo da do ano passado, mas estamos acelerando e vamos entrar em 2006 com o pé no fundo. No Planalto a pressão para gastar é grande e nossa briga é para executar o que foi planejado", diz o ministro Paulo Bernardo.
A pressão para ampliar os gastos públicos tornou-se mais intensa com o enfraquecimento político do ministro Antônio Palocci. O envolvimento no escândalo de financiamento ilegal das campanhas do PT de pessoas ligadas a Palocci e que foram seus colaboradores na Prefeitura de Ribeirão Preto está erodindo sua autoridade.
"Os aliados do governo defendem a política econômica e o ajuste fiscal. Mas ela poderia ser executada de forma menos conservadora para garantir um nível de investimentos maior", diz o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES).
A avaliação no governo é de que o ajuste fiscal e o superávit primário são parte dos problemas que impedem a execução do orçamento. Os principais entraves, segundo Dilma Rousseff, durante reunião com senadores do PMDB e do PT, são disputas judiciais entre empreiteiras nas licitações, demora no licenciamento ambiental pelo Ibama e paralisação de obras por causa de auditorias do Tribunal de Contas da União.
"Remanejamos R$ 438 milhões nos projetos que integram o PPI (Projeto-Piloto de Investimento). Quando ficamos convencidos de que determinado projeto não vai andar, remanejamos os recursos para uma obra viável", diz Paulo Bernardo.
Para efetivar a realocação de recursos, o governo editou duas medidas provisórias, 256 e 266, cancelando a liberação de recursos para obras paradas e remanejando verbas para os empreendimentos com mais chance de sair do papel.
Na MP 256, foi feita suplementação de verbas de R$ 116,8 milhões para a construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Babaçulândia, que não constava do PPI. Na MP 266, a Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Araguaína, voltou a receber suplementação de R$ 140 milhões.
Documento do Ministério do Planejamento afirma: "O nível da execução dos investimentos neste ano está em 56%, um pouco abaixo dos anos anteriores, mas está sendo acelerada com trabalho de melhoria na gestão dos órgãos".
Um dos itens mais afetados pelo fluxo financeiro é o Programa de Manutenção e Recuperação de Rodovias. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, citou como exemplo duas obras, a BR-156, no Amapá, e a BR-364, no Acre, onde o ministério gostaria de um ritmo mais rápido.
