Brasília (AG) – Encerrada a apuração das eleições de domingo, não importa o resultado, o governo Lula terá pela frente um terceiro turno de disputa política. Será no Congresso Nacional, onde precisa recompor sua base e conter os efeitos da euforia oposicionista para votar projetos – principal obstáculo político que o Palácio do Planato tem enfrentado nas últimas semanas.
O Palácio do Planalto não fugirá à tradicional receita fisiológica: vai acelerar a liberação de emendas de parlamentares e atender pedidos de cargos nos segundo e terceiro escalões da máquina federal.
Estão na lista de espera para votação na Câmara e no Senado, desde o primeiro semestre, a Lei de Biossegurança, a Lei de Falências e o projeto das Parcerias Público-Privadas, entre outras propostas. Além do Orçamento da União de 2005, que sequer começou a ser discutido. Antes, será necessário votar 24 medidas provisórias (21 na Câmara e três no Senado) e dois projetos com urgência constitucional.
Para que as votações comecem, o governo terá que resolver outro problema: a proposta de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O tema divide o maior partido aliado, o PMDB, fundamental para o governo, principalmente no Senado, onde a base aliada é frágil.
No PMDB, disputam o presidente do Senado, José Sarney, que deseja a reeleição, e o senador Renan Calheiros (AL), que quer a vaga. No caso da Câmara, a disputa é no PT. Há uma lista de quase uma dezena de petistas desejando o cargo do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai apoiar publicamente a idéia da re-eleição, como desejam João Paulo Cunha e Sarney e terá que trabalhar para segurar o PMDB no governo. “Vou procurar ajudar, mas esse não é um problema que o governo tem que resolver. A emenda da reeleição é uma emenda do Congresso”, diz o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, resumindo a posição oficial do governo.
Aldo diz acreditar na normalização dos trabalhos no Congresso a partir da segunda semana de novembro, conforme acordo já fechado entre os líderes.
Do ponto de vista da oposição, o cenário para o governo não é dos mais favoráveis.
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), diz que as perspectivas são sombrias: “Quem vai comandar a volta da normalidade no Congresso é o debate sobre a re-eleição e as perspectivas não são nada boas. Deverá fazer com que os trabalhos claudiquem até o Natal”, diz Agripino.
Os líderes do governo esperam bom senso na condução do debate. “Sou favorável à reeleição, mas se o tema empacar de novo na Câmara, é preciso bom senso para não se gastar esforço em causa perdida. Temos muitos projetos fundamentais na pauta de votações”, alerta o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Líderes já admitem unificação
Depois do segundo turno das eleições, a reforma política deverá ser incluída na agenda da Câmara. Logo após o primeiro turno, os líderes partidários apontaram a necessidade de se retomar a discussão sobre mudanças no sistema eleitoral e partidário. Entre as alterações mais urgentes apontadas pelos líderes está a coincidência de mandatos.
A mudança está prevista na PEC 3/99, que propõe a coincidência nos três níveis da federação. O sistema atual prevê eleições a cada dois anos, de forma intercalada. Em um ano para prefeitos e vereadores e, dois anos depois, para os demais cargos: deputados e senadores, governador e presidente da República.
O senador Paulo Octávio (PFL-DF), que apresentou a proposta em 1999, quando era deputado; e o relator, deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), estiveram com o presidente João Paulo Cunha para pedir apoio para que a proposta de emenda à Constituição tramite de forma mais rápida no Congresso Nacional. Os parlamentares criticam o sistema atual que, segundo eles, além de paralisar o País, impõe à Justiça Eleitoral gastos excessivos.
Discussão de idéias
O líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP), afirmou, logo após o primeiro turno, que a discussão sobre a reforma política na reunião de líderes foi uma primeira abordagem para discutir pontos de consenso.
Já o relator da comissão especial que avaliou a reforma política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), defende a inclusão da matéria na agenda de prioridades da Câmara. Ele lembrou que os integrantes da comissão especial preocuparam-se em listar os assuntos mais importantes para votação imediata, como troca de partidos e corrupção eleitoral, listas fechadas e financiamento público de campanhas.
Sucessão de 2006 entra na agenda
Brasília
(AG) – Diferente do que afirmou anteontem o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com o fim das eleições municipais, governo e oposição iniciam um processo de recomposição de forças já de olho na sucessão presidencial de 2006. Como este segundo turno não deverá garantir hegemonia política a nenhum partido, o PT terá de trabalhar duro para reaglutinar a base governista em torno do projeto de reeleição do presidente Lula, sobretudo em razão das mágoas acumuladas durante o atual processo eleitoral. E o PSDB dará seqüência aos planos de se consolidar como alternativa de poder, tendo como parceiro estratégico o PFL, mas tentando também atrair aliados descontentes do governo.Os tucanos apostam todas as fichas no sucesso eleitoral da candidatura de José Serra, em São Paulo, contra a petista Marta Suplicy, para reedição da aliança com o PFL, que garantiu as vitórias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Para o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, a eleição de Serra extrapolou o interesse dos paulistas e hoje é fundamental para pôr um freio no rolo compressor do governo petista.
“A eleição de São Paulo também tornou-se importante para o país. Uma vitória de Serra garantirá o reequilíbrio da discussão política, o que é bom para a própria democracia”, observa Aécio.
Antecipação
Mas o governador mineiro diz ser contra à antecipação do calendário eleitoral de 2006, que parece quase inevitável depois da polarização entre o PT e PSDB. “Ainda faltam dois anos para 2006. Considero um equívoco a antecipação desse processo eleitoral. Temos de fazer um esforço para não haver neste momento um terceiro turno, já que a eleição municipal não traz nenhum grande vencedor, nem um grande derrotado. A hora é de reorganizarmos as relações no Congresso Nacional. Essa paralisia do Legislativo me preocupa”, acrescenta o governador, que se coloca à disposição do governo para reabrir o canal de negociação do Planalto com a oposição.
Para o coordenador da campanha de Serra, o deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a acirrada disputa contra o PT em capitais importantes como Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Belém, além de São Paulo, reforçam a tese de que o eleitor não quer uma hegemonia petista no país.
“O PT vitorioso nessas eleições municipais teria a hegemonia da política do país. Mas dependendo do resultado das urnas vai forçar uma convivência mais respeitosa, já que haverá um equilíbrio de poder”, avalia Aloysio Nunes Ferreira.
“Pluripartidarismo se fortaleceu”
Brasília (AG) – O presidente do PT, José Genoino, concorda com a tese de que o resultado da eleição evidenciará um país pluripartidário. “Nestas eleições, o PT pautou-se por uma política de parcerias e generosidade, promovendo o valor do pluralismo e negando o sectarismo e o exclusivismo. O resultado da reeleição não fortaleceu uma tendência a um bipartidarismo ou bipolarização. Pelo contrário, fortaleceu o pluripartidarismo”, disse Genoino.
“A pulverização do voto dos brasileiros, que de certa forma garante uma nova correlação de forças entre governo e oposição, deve reforçar a aliança estratégica entre PFL e PSDB”, avalia o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN).
Mesmo com o otimismo renovado pela redução na diferença entre o tucano José Serra e a petista Marta Suplicy em São Paulo, o PT prefere manter a cautela na análise do quadro pós-eleição. A cúpula petista considera que tem motivos de sobra para comemorar, graças às vitórias do primeiro turno.
“O partido mostrou que foi capaz de crescer estando no governo federal. A eleição não foi um plebiscito contra Lula. Pelo contrário. Se ele estivesse com popularidade em baixa, a oposição estaria rotulando todos os candidatos governistas”, observa o prefeito reeleito de Aracaju, Marcelo Déda (PT).
O ex-líder do PT na Câmara Walter Pinheiro (BA) diz que seu partido pagará um preço alto em razão das disputas travadas com aliados, deixando o governo mais vulnerável à pressão pela liberação de emendas e por cargos. Para ele, o PT não foi generoso com os aliados e mostrou arrogância.
Futuro
“O PT não entendeu que não estávamos disputando apenas prefeituras, mas o futuro. A eleição municipal é um pilar para o governo federal. O PT não soube ser generoso para fazer alianças. Agora, teremos que fazer uma recomposição com pessoas que estão arranhadas”.
O ex-líder peemedebista Geddel Vieira Lima (BA) diz que o PMDB é um dos partidos com maior índice de ressentimento: “Se o governo quiser manter o PMDB na base, o déficit público vai aumentar de forma expressiva”, ironiza.
