O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta quarta-feira (30) em Maceió com onze governadores do Nordeste, que vão apresentar ao presidente um pacote de propostas ao projeto de reforma tributária. O encontro, que terá também a participação de quatro ministros, será realizado durante o VII Fórum dos Governadores do Nordeste e da I Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que estava desativada havia seis anos.
As sugestões dos governadores do Nordeste sobre a reforma tributária foram definidas ontem durante reunião de secretários de Secretarias das Fazendas dos Estados nordestinos. A pauta colocou em xeque a proposta de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). É consenso entre eles que os percentuais definidos pelo governo federal não vão cobrir as perdas previstas pela eliminação da guerra fiscal entre os Estados.
De acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda da Bahia, os percentuais previstos no texto da PEC 233 dos recursos para compor o FNDR não traduzem a injeção de recursos novos para investir nos Estados. Em consonância, o secretário do Maranhão, José Azzolini, argumentou que, com os montantes, o fundo, ao invés de eliminar as diferenças de desenvolvimento entre as regiões, vai ampliar ainda mais essas discrepâncias.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que receberá o presidente Lula, participou na terça (29) da reunião dos secretários e já antecipou seu apoio à discussão dos representantes da Fazenda do Nordeste. "O FNDR precisa incorporar novos recursos para que as diferenças regionais sejam diminuídas", afirmou.
