Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em encontro com 55 reitores de universidades federais, que quer ver aprovada a autonomia desses estabelecimentos até o fim do seu governo. Os reitores foram justamente pedir ao presidente que seja apressado o envio, ao Congresso, do projeto de autonomia das universidades.
O processo rumo à autonomia, conforme desejo dos reitores, se daria em duas etapas. Haveria um primeiro projeto retirando o que eles qualificam como “entulhos burocráticos”. Eles citam, por exemplo, a necessidade de, hoje, o ministro da Educação aprovar a viagem ao exterior de um professor, mesmo que ela seja patrocinada pela respectiva universidade. O segundo seria um projeto de abrangência maior, dando às universidades federais autonomia de gestão e financeira com a definição de orçamento para cada universidade no Orçamento Geral da União.
Hoje, as universidades recebem dinheiro aos poucos, do orçamento do Ministério da Educação, que lhes é repassado mensalmente. “Atualmente chegamos ao fim do ano sem saber qual é o nosso orçamento completo, e não conseguimos fazer um orçamento de investimentos”, disse a presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de ensino Superior e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, já houve avanços na garantia de investimentos para as universidades, faltando a autonomia. Ela relatou que Lula foi muito receptivo à proposta e qualificou o encontro de hoje como “muito bom”. Tanto que o presidente prometeu empenhar-se pela autonomia das universidades federais. O ministro da Educação, Tarso Genro, também assinou com reitores e representantes de instituições públicas de ensino superior convênio para ensino de graduação a distância.
