Lula não aceita acordo feito com os magistrados

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em reunião de quase três horas com os líderes da base governista que não gostou do acordo feito com os juízes, prevendo a criação de um subteto para a categoria, na reforma da Previdência. Lula insiste em manter o teto de 75%, mas vai tomar uma decisão somente depois que se reunir com os governadores, segunda-feira.

O presidente disse que vai consultar os governadores antes de definir sua posição sobre pontos que ainda geram polêmica na reforma da Previdência, em especial o subteto para o Judiciário nos Estados. A palavra final deverá sair na segunda-feira, após um encontro com a comissão dos governadores que representam as regiões do país. Embora tenha adiado a principal reivindicação do Juciário para a reunião com os governadores, o presidente Lula, segundo os deputados que participaram do almoço, insistiu na proposta do governo de manter o subteto do Judiciário em 75%.

“O presidente continua argumentando que a melhor proposta é a que está no relatório do [José] Pimentel (PT-CE)”, disse Aldo Rebelo à saída do encontro com o presidente. O deputado Nelson Pellegrino (PT-SP) também disse que Lula insistiu no texto de Pimentel. “O presidente ouviu atentamente às ponderações dos líderes, mas continua com a posição de votar a reforma exatamente como está no relatório”, afirmou. Também foram levadas a Lula as reivindicações dos servidores discutidas em reunião entre o líder do PT, Nelson Pellegrino, e representantes dos servidores. Os pontos discutidos foram integralidade, pensões, regras de transição, fundos de pensão e taxação dos inativos. Pellegrino afirmou que não há possibilidade de acordo com os magistrados que não envolva uma negociação com os servidores. “Com isso, temos mais facilidade de aprovar o texto da reforma da Previdência na próxima semana.” Segundo os deputados, Lula disse que uma alteração na reforma, tanto em relação aos pedidos dos servidores quanto às reivindicações do Judiciário, só acontecerá com o entendimento de todos líderes no Congresso. Lula garantiu que dará uma resposta sobre as reivindicações dos servidores na próxima segunda-feira à noite, após reunião com a comissão de governadores.

Os líderes acreditam que pequenos ajustes devem ser feitos e que a votação será no prazo. O deputado Eduardo Campos, líder do PSB de Pernambuco, garantiu que deve haver alteração nas pensões. “Não está definido como vai ser, mas será melhorada.” O texto aprovado na comissão especial da reforma previdenciária prevê um subteto estadual de 75% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 17,1 mil), mas os magistrados querem 90,25%. A categoria suspendeu a greve marcada para o dia 5 de agosto diante da sinalização de que teria a sua reivindicação atendida.

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