São Paulo – Uma das primeiras medidas de impacto a serem anunciadas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), logo após a posse, será um amplo programa de reforma agrária. A previsão é de assentamento, em poucos meses, de parcela substancial das cerca de 100 mil famílias de sem-terra acampadas em vários Estados brasileiros, segundo fontes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O anúncio da reforma deverá ser suficiente para conter eventuais tentativas de mobilização de setores mais radicais do MST no primeiro ano do novo governo. O detalhamento do plano e cronograma de viabilização da reforma agrária tem mobilizado a equipe ligada a José Graziano da Silva, coordenador do Fome Zero. O aporte de recursos e os apoios prometidos para o Fome Zero, nas últimas semanas, por instituições internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a FAO – orgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para o fomento à agricultura e o combate à fome -abriram novas perspectivas.

Estimativas iniciais feitas por Graziano apontavam a necessidade de R$ 5 bilhões, em 2003, para iniciar a implantação do Fome Zero. Este dinheiro, segundo ele, seria garantido no Orçamento. Na semana passada, o BID anunciou aporte de US$ 9 bilhões para programas na área social do futuro governo. Na quinta-feira o subdiretor-geral e representante da FAO para a América Latina, Gustavo Gordillo de Anda, disse que há grande soma de recursos disponíveis no Banco Mundial para programas de combate à pobreza no Brasil.

O agrônomo Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e principal assessor técnico do Núcleo Agrário do PT, faz as contas. “De acordo com cálculos oficiais, são necessários recursos de cerca de R$ 9 mil por família para garantir o assentamento e outros R$ 9,5 mil para pôr a propriedade desta família no processo produtivo”, diz.

Segundo os cálculos de Teixeira, com pouco menos de R$ 2 bilhões o novo governo conseguiria assentar as 100 mil famílias de sem-terra acampadas no País e colocá-las imediatamente na cadeia de produção. “A partir da segunda safra, estas propriedades entrariam no circuito de mercado e contariam com as linhas de crédito previstas no Fome Zero para a agricultura familiar”, diz o agrônomo.

Ainda pelas contas de Teixeira, assim como pelas de Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, o País dispõe de terras para fazer até mais de 100 mil assentamentos imediatos. “Para assentar os 100 mil acampados, são necessários aproximadamente 2 milhões de hectares”, calcula Mauro. De acordo com números utilizados por Mauro e por Teixeira, o Brasil tem cerca de 90 milhões de terras agricultáveis devolutas ou em latifúndios improdutivos.

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