São Paulo – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem pela manhã, ao deixar seu apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que 2003 será um ano difícil, pois o Orçamento encaminhado ao Congresso é um dos mais apertados dos últimos dez anos. Ele disse, porém, que tomou a decisão de não ficar lamentando a falta de recursos para investimentos.
“A falta de dinheiro preocupa. Acho que vamos ter um ano difícil. A peça orçamentária enviada para o Congresso e aprovada é a mais apertada dos últimos dez anos. Ou seja, não tem dinheiro para investimentos. Mas tomei a decisão de não ficar lamentando a falta de dinheiro”, afirmou o presidente eleito. Lula acrescentou: “Vamos aproveitar essa vontade da sociedade para fazer as coisas que têm de ser feitas no Brasil. Se não puder fazer uma grande coisa no primeiro momento, vai fazendo o que for possível. Vai dar para fazer muita política social.”Lula voltou a dizer que a situação do País é pior do que a esperada, mas que a recomendação aos ministros é fazer ajustes sem reclamar. Na avaliação dele, o atual governo tenta “obviamente” se defender mostrando o que foi feito. Mas de qualquer forma, Lula disse que não deve ficar batendo boca com a atual administração. “Terminou o período de Fernando Henrique Cardoso e o povo o julgou, derrotando-o nas urnas. Agora, nós vamos trabalhar”, disse Lula, que passou o resto do dia no antigo comitê de campanha, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Sem impedimentos
Palocci também disse que 2003 será um ano de grandes restrições, mas isso não impedirá que as principais propostas do presidente eleito sejam estruturadas. “Não se pode imaginar que o Brasil, mesmo em período de restrição, deixe de ter uma preocupação central com a questão social. Vamos ter que fazer um esforço muito grande, maior do que se pode imaginar, para termos ao mesmo tempo um equilíbrio justo das contas públicas, controle dos gastos públicos, controlar bem as nossas receitas e realizar o projeto social que nos comprometemos, estruturando também os projetos de desenvolvimento que devem vir ao longo dos anos, mas que precisam ser estruturados agora. Então é ano que vai exigir de nós muito trabalho, mais do que podemos imaginar.”
Palocci, que esteve reunido com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse concordar com o presidente Lula, que falou sobre as necessidades de cortes e que não quer ministros reclamando. “Acho que o presidente tem razão. Não precisamos de ministro reclamando, mas de ministro trabalhando. Toda equipe que o presidente montou está com grande disposição de trabalho. Só que o ano que vem é um ano de grandes restrições. Mas isso não impede que as principais propostas do presidente Lula sejam já estruturadas, não no futuro.”
Primeira reunião
Hoje, em Brasília, Lula fará a primeira reunião com o seu futuro Ministério. O presidente eleito disse que os ministros estudaram ontem o relatório final da equipe de transição, que tem oitenta páginas e anexos, e que será apresentado no encontro por Palocci. Segundo Lula, cada ministro deverá chamar as pessoas que participaram da equipe de transição para discutir os assuntos específicos de sua pasta.
Arrecadação vai ser mantida
Brasília
– Um dos assuntos do encontro entre Antônio Palocci, Pedro Malan e Everardo Maciel, realizado ontem, em Brasília, foi a preocupação com a continuidade no trabalho realizado na Receita Federal, inclusive para manter a atual arrecadação: R$ 20 bilhões por mês.Na saída, Palocci disse: “Se discutiu profundamente as questões da Receita. Não se trata de um projeto que garanta no futuro a receita atual, mas é um trabalho estruturado na Receita que vamos valorizar. Não quero voltar ao ponto zero. Aquilo que foi feito de positivo vamos valorizar ainda mais.”
Questionado se havia uma preocupação em manter a atual arrecadação, de cerca de R$ 20 bilhões por mês, o futuro ministro da Fazenda afirmou: “Se foi factível até agora, não tem porque não ser factível daqui para frente.” Palocci disse que as atuais alíquotas de impostos de pessoas físicas e jurídicas serão preservadas. “O que vamos ter que trabalhar são as receitas extraordinárias.” E lembrou que o trabalho de buscar receitas extraordinárias é feito todos os anos. Ele destacou a dívida ativa como uma fonte de receita extraordinária a ser trabalhada. Palocci acredita ser possível cumprir os gastos autorizados no Orçamento. “Não vejo grandes dificuldades. É um ano difícil. Mas não vamos ter qualquer desânimo para equilibrar as contas públicas, fazer o projeto social que o presidente Lula deseja e estruturar o projeto de crescimento para o Brasil.