O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a criação do Fundo de Garantia das Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que permitirá a estudantes universitários de cursos de licenciatura pedirem financiamento no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) sem a necessidade de apresentar um fiador. O novo fundo, porém, só valerá para os universitários com renda familiar mensal média de até um salário mínimo e para os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Pela medida, o Tesouro Nacional, por meio do FGEDUC, concederá as garantias às instituições de ensino que se credenciarem no Ministério da Educação, que também arcarão com 7% do total desses financiamentos. “A coisa mais difícil para qualquer pessoa em qualquer segmento é conseguir um fiador”, afirmou o presidente Lula. “Ser fiador não é uma prova de amizade, é assumir a responsabilidade por uma coisa que você não tem responsabilidade. Se der certo, é uma maravilha, mas se não der, você tem que pagar”, completou.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os estudantes na faixa de renda beneficiada pela medida são justamente aqueles que têm mais dificuldades em conseguir fiadores, o que impossibilitava até então o acesso ao Fies. “Esses alunos muitas vezes acabam fazendo um curso ruim porque é o mais barato, mas agora poderão escolher um de maior excelência e conseguir o financiamento”, afirmou.
O governo também anunciou que os estudantes que tenham firmado contrato com o Fies antes do dia 14 de janeiro deste ano poderão renegociar os prazos de quitação, com ampliação para até três vezes o período de utilização do financiamento, acrescido de mais 12 meses. Ou seja, um estudante que tenha cursado uma graduação durante quatro anos com o financiamento pode estender o pagamento para até 13 anos. Essa regra já valia para os contratos firmados desde janeiro.