O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aproveitou hoje a cerimônia de posse de dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reafirmar que o apagão que atingiu 18 Estados no dia 10 de novembro não ocorreu por defeitos do sistema elétrico e sim por “fenômenos atmosféricos adversos”. Segundo ele, é falso dizer que o apagão atingiu 18 Estados. Lobão disse que apenas quatro Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo) tiveram de fato um blecaute de quase 100% por três horas.
“Os demais Estados perderam só 5% ou 10% da energia”, disse o ministro, acrescentando que os Estados do Sul do País só perderam 1% da energia por 15 minutos. Ele lembrou que nos blecautes de 2002 e de 1999 foram perdidos 60% e 70% da energia. “Temos que nos orgulhar do nosso sistema que é muito bom”, disse.
Lobão disse que aguarda o relatório da Aneel para que o ministério possa produzir o seu relatório sobre o assunto tomando como base também o documento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministro lembrou que a matriz energética brasileira é “a mais limpa e mais renovável do planeta”.
Segundo ele, as usinas termelétricas contribuem com apenas 2% das emissões de gases no Brasil. Lobão abordou ainda o bom relacionamento que tem com a Aneel. Segundo ele, agência e ministério trabalham “em perfeita simbiose”. “Não há conflito entre nós”, completou.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, que também participou da cerimônia, disse que, para que o setor elétrico funcione adequadamente, é preciso haver uma harmonia entre ministério, agência e empresas reguladas. O diretor Edvaldo Santana, que foi reconduzido hoje ao cargo na Aneel, também falou em harmonia, mas ressaltou que é preciso manter a autonomia e a independência da Aneel. Ele disse ainda que o grande desafio da Agência é mitigar as dificuldades ambientais, sem aumentar tarifas.
O diretor Julião Coelho, que tomou posse no cargo hoje, disse que são necessários três requisitos indispensáveis para o funcionamento do órgão regulador: segurança, previsibilidade e confiança nas regras.
Lobão disse ainda que pretende concluir, nos primeiros meses do próximo ano, uma proposta sobre as concessões do setor elétrico que estão vencendo em 2015. Segundo ele, há duas alternativas: uma de manter a legislação como está, obrigando o retorno da concessão à União, e a outra seria um projeto de lei, permitindo uma segunda prorrogação da concessão. Ele disse, no entanto, que ainda não há uma tendência definida no governo por uma ou outra alternativa e que o presidente dará a palavra final.
