As obras da Linha 6-Laranja do Metrô, primeira Parceria Público-Privada (PPP) de São Paulo que transferiu a construção do projeto para a iniciativa privada, completam nesta segunda-feira, 6, cinco meses de paralisação. O ramal deveria ligar a Vila Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação São Joaquim, na área central, com conexões duas linhas de trens e outras duas linhas de metrô.
A obra havia começado em janeiro do ano passado e vinha sendo tocada pelo Consórcio Move São Paulo, uma associação entre as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, todas envolvidas na Lava Jato, e um fundo de investimentos. Em 2 de setembro, sem conseguir financiamento de longo prazo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), condição prevista para concluir a empreitada, a obra parou – e está assim desde então.
O Metrô argumenta que a responsabilidade da obra é “exclusiva do parceiro privado, definida pelo contrato de concessão”, mas afirma que o “governo do Estado colabora junto ao BNDES para que a questão possa ser solucionada”.
“Na expectativa pela continuidade do projeto, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos estendeu o prazo até 15 de junho de 2017, para que a Concessionária resolva o problema da financiabilidade do empreendimento”, diz a estatal, por nota.
Após a paralisação, em 2 de setembro, o governo informou que havia dado prazo até o fim de dezembro para os serviços voltarem, prazo agora renovado por mais seis meses.
Ainda segundo o Metrô, “foram aportados pelo governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de eventos de aporte e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações”.
Ao todo, 94% dos 371 imóveis que precisaram ser desapropriados para a execução da obra já estão vazios. O Metrô afirma que fiscaliza se a Move São Paulo vem garantindo a segurança dos espaços vazios, encravados em bairros como Higienópolis, no centro; Pacaembu, Perdizes, na zona oeste e Freguesia do Ó, Pirituba e Brasilândia, na zona norte da cidade.
Já a Move São Paulo afirma, também por meio de nota, que “cumpriu todas as obrigações previstas no contrato de concessão da linha e a implantação avançou em 15%”.
“A suspensão das atividades se deveu a fatores combinados e alheios ao domínio da Concessionária, como: a deterioração da economia, os atrasos na liberação de áreas públicas por parte do Poder Concedente e mudanças nas exigências do BNDES”, afirma a empresa. “Estão mantidas as atividades de manutenção e segurança das áreas; o atendimento à comunidade e o recebimento e armazenamento dos tatuzões.”
A empresa afirma, em nota, que está solicitando mais recursos do governo. “A Concessionária informa ainda que continua com os esforços para a obtenção do financiamento de longo prazo junto ao BNDES e aguarda manifestação do governo do Estado de São Paulo sobre o pedido de reequilíbrio da Parceria Público Privada de implantação da Linha 6-Laranja de metrô”. Os termos do “reequilíbrio”, no entanto, não foram citados pela empresa.