O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu liminar em pedido feito por entidades sindicais na quinta-feira (26), na qual suspende até a quinta-feira da semana que vem (5) as 4.270 demissões efetuadas pela Embraer, anunciadas na semana passada.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu um comunicado oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas desta sexta-feira. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão que eventualmente seja anunciada pela companhia até a próxima quinta-feira, às 9 horas, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre a direção da fabricante brasileira de aeronaves e os representantes dos trabalhadores da Embraer.
A Embraer também foi notificada, mas a assessoria de imprensa não confirmou ainda que recebeu o texto que comunica a decisão da liminar concedida pelo desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva.
De acordo com o coordenador geral da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria de Almeida, a liminar tem efeito imediato e suspende também futuras demissões da empresa. “Isso não termina a nossa luta. Vamos pedir para que o governo reassuma o controle acionário da empresa”, diz.
A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada ontem por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu, no interior do Estado de São Paulo. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de oficializar a demissão em massa.