Brasília – Os líderes dos partidos na Câmara decidiram retomar nesta quarta-feira (4) a votação da reforma política, interrompida na semana passada, quando o plenário rejeitou a criação das listas partidárias para as eleições proporcionais. Pelo acordo dos líderes, firmado nesta terça-feira (3) em reunião com o presidente da Casa, Arlindo chinaglia (PT-SP), o relator da reforma, Ronaldo Caiado (DEM-GO), e representantes da maioria dos partidos vão elaborar nova emenda aglutinativa com temas que sobraram do projeto original.
Segundo Caiado, na nova proposta, estarão dispositivos como financiamento público exclusivo para eleições majoritárias (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos); fixação de teto de gastos nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores); o fim das coligações nas eleições proporcionais, com a criação da federação partidária com tempo mínimo de permanência de três anos (união de dois ou mais partidos para disputar as eleições proporcionais); e a fidelidade partidária por tempo de filiação.
Amanhã (4)de manhã, os líderes partidários reúnem-se para analisar o texto da emenda aglutinativa, que deve ser votado em sessão extraordinária da Câmara, às 14h30. De acordo com Caiado, é boa a perspectiva de aprovação da nova proposta. "O sentimento entre as bancadas para aprovação da matéria é muito positivo. Vamos apresentar alternativas para que as eleições não passem por níveis de desgaste e desmoralização como atualmente".
Quanto à fidelidade partidária, Caiado informou que será tratada sob o aspecto do tempo de filiação em um partido, já que não se pode tratar da questão de inelegibilidade ou de cassação de mandatos por infidelidade, uma vez que essas questões são matérias constitucionais e não podem ser votadas em projeto de lei.
Sobre a fixação de teto de gastos para as campanhas proporcionais, o deputado informou que o objetivo é chegar a um patamar máximo de gastos por candidato, de acordo com o estado e o custo da última eleição. "Será uma média dos gastos da eleição passada". Caiado falou também sobre o financiamento público no caso de disputas em segundo turno. Para ele, os dois candidatos devem ter o mesmo volume de recursos nessa fase de disputa.
O líder do govenro, José Múcio (PTB-PE), destacou que o governo tem ficado mais à margem da discussão da reforma política porque a base aliada tem se mantido dividida nessa matéria. Segundo ele, nessa etapa de discussão da matéria, algumas coisas precisam, e devem, ser votadas inclusive para aprimorar o atual modelo de eleições no Brasil, que todos acham que já deveria ter sido substituído. Para ele, não será difícil aprovar o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária.
O vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), um dos negociadores da reforma política, também não considera difícil aprovar a nova emenda aglutinativa elaborada por Caiado e pelos representantes partidários. "Ampliou-se o número de partidos e de parlamentares que apóiam a reforma política, porque, uma vez derrotada a lista fechada, que dividia mais opiniões, os outros pontos têm mais convergência e, por isso, mais chance de serem aprovados".