Rio (AE) – Os líderes partidários do Senado chegaram a um acordo apenas de procedimento para tentar avançar no projeto das Parcerias Público-Privadas, as PPPs.
Num encontro que contou com a presença do ministro do Planejamento, Guido Mantega, os senadores definiram um calendário para o projeto, sem discutir seu conteúdo.
No retorno dos trabalhos parlamentares após o primeiro turno das eleições municipais, em 3 de outubro, os senadores pretendem realizar audiências publicas para debater as PPPs. “Para encontrar sintonia entre os pontos obscuros”, disse Mantega. As discussões devem contrar também com a presença do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
Numa outra semana, o projeto seria deliberado e enviado ao plenário para votação. O conteúdo do projeto, no entanto, continua sem acordo. “A conversa foi no sentido de estabelecer um calendário”, explicou o ministro. “Agora vai”, brincou.
O ministro disse que, com esse calendário, acredita que o projeto das PPPs seja aprovado ainda este ano. E descartou qualquer medida provisória sobre o tema. “Neste sentido, é totalmente desnecessária”, disse.
Além dos líderes, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), principal crítico do projeto no Senado, também participou do encontro. Demonstrou otimismo em relação ao acordo sobre o procedimento, mas disse que ainda mantém algumas posições contrárias ao projeto. “Não houve discussões de mérito”, disse.
Adiamento
Apesar do esforço do governo para ampliar sua base no Senado e acelerar a votação de temas importantes, dificilmente o Congresso apreciará projetos como a Lei de Biossegurança, afirmou ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Para o parlamentar, mesmo com o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo terá de esperar o primeiro turno das eleições.
“Lamentavelmente não haverá condições de votação no Congresso. Como as eleições estão perto, são 20 dias apenas, em outubro poderemos retomar todos os trabalhos”, disse o senador, que esteve no Rio para a abertura do IV Encontro Verde das Américas.
Após receber uma homenagem da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) por sua atuação na política ambiental, Azeredo deixou rapidamente o auditório da Escola de Guerra Naval na Urca (zona sul do Rio), para embarcar para Brasília. “Tenho feito a minha parte, mas acho muito difícil que se consiga votar algum projeto mais importante nesse período”, afirmou o senador.
