O líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), convocou reunião com as demais lideranças partidárias da base aliada para a próxima terça-feira (24). O objetivo é definir os projetos que o governo quer aprovar na votação que será realizada durante o período de esforço concentrado, previsto para a semana de 23 a 27 de agosto.
Também na terça-feira, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, deverá ter um encontro com a base aliada e a oposição para confirmar a pauta de votações do Plenário. Na semana passada, os líderes já iniciaram a discussão sobre as matérias que deverão ser incluídas na pauta.
SuperSimples
O PSDB pretende negociar com os líderes partidários da Câmara a inclusão, na pauta, do projeto que trata da regulamentação do SuperSimples – nova sistemática de tributação simplificada dos impostos e contribuições nos três entes federados. A proposta estende para empresas com até cinco funcionários ou familiares, os mesmos benefícios do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O vice-líder do PSDB, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), defende que a base do governo escute a oposição na elaboração da pauta. O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) reiterou que a oposição vai trabalhar pela aprovação da pauta desde que as matérias não sejam apenas do governo.
Conselho de Jornalismo
O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), confirma que as negociações sobre a pauta serão retomadas na próxima semana. Apesar de integrar a base aliada, o deputado afirma que o governo tem tumultuado o ritmo de votações. Ele se refere à medida provisória que confere status de ministro ao presidente do Banco Central (MP 207/04) e ao projeto que cria o Conselho Nacional de Jornalismo (PL 3.985/04). “O governo tem agido de forma que pequenas coisas estão atrapalhando as votações. Se a oposição obstruir, isso vai atrapalhar. A oposição não vai deixar de desgastar o governo, mas acredito que não vai deixar de votar.” O PFL mantém a disposição de inviabilizar as votações até que o Palácio do Planalto desista do projeto que cria o Conselho Nacional de Jornalismo.
