Líder do governo Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal, o vereador Arselino Tatto (PT) disse que não sabia que o valor anistiado das empresas de cultura durante a votação do projeto de lei de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis ociosos era tão alto. “Seguimos as orientações da Secretaria Municipal de Finanças”, disse Tatto.
“Em votações dessa natureza, o que fazemos é questionar a Secretaria de Finanças, o secretário de Relações Governamentais (que tem a atribuição de negociar com o Legislativo), José Américo, e, dependendo do caso, o prefeito”, afirmou Tatto.
O texto foi aprovado após um dia inteiro de discussões na Câmara, que seguiram até as 2 horas do dia 30 do mês passado. O secretário José Américo esteve pessoalmente no plenário para costurar o acordo.
A votação foi tumultuada. Vereadores da oposição acusaram Haddad de ter feito “contrabando” – a inclusão de um tema que não tem a ver com a natureza do projeto. “Em vez de colocar claramente, o governo optou por fazer contrabando. Cada um desses assuntos merecia uma discussão específica”, disse, no dia da votação, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Além da anistia de multas às empresas de cultura, outro “contrabando” prevê redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para alguns tipos de empresas.
Tatto saiu em defesa do governo. “Quando você trata de um imposto, o ISS, você pode tratar de outro imposto, o IPTU. Isso não é contrabando. Haddad está pensando na cidade no futuro, em trazer mais empresas para cá.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.