Brasília – O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse nesta segunda-feira (27) que vai orientar os senadores do partido que fazem parte do Conselho de Ética a votarem aberto no processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A primeira representação contra Renan deve ser votada quinta-feira (30), quando os relatores – Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Marisa Serrano (PSDB-MS) – apresentam parecer sobre a denúncia de que o senador recebeu dinheiro do funcionário de uma empreiteira para pagar despesas pessoais.
?Em respeito à opinião aberta dos relatores, o voto deve e precisa ser aberto. Se houver algum requerimento para que o voto seja fechado, vou orientar a minha bancada para que os Democratas, ao exibirem o voto sobre a questão de votar aberto ou fechado, mostrem o voto aberto, em nome da transparência?, afirmou Agripino Maia.
O Conselho de Ética do Senado é composto por 15 titulares e 15 suplentes. O Democratas tem quatro vagas no conselho: os senadores Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), além de Romeu Tuma (SP), que, como corregedor do Senado, é membro nato do conselho e tem direito a voz e voto.
A previsão é que na próxima quinta-feira, os três relatores apresentem seus relatórios e o processo seja votado. Se houver pedido de vista, a votação fica adiada por cinco sessões. Caso seja votado na quinta-feira, o processo segue no mesmo dia para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise da constitucionalidade da representação. Em seguida, é devolvido para a Mesa Diretora da Casa, para que possa ser incluído na pauta do plenário. No plenário, a votação deve ser secreta e por maioria absoluta de votos (41).
Sobre a votação no Conselho de Ética, o regimento do Senado é omisso sobre a obrigação de ser aberta ou secreta.
