Brasília – A votação em segundo turno da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado pode ficar comprometida, se o governo insistir em pacotes tributários. A advertência foi feita pelo líder do DEM, senador José Agripino (RN).
"Se o governo insistir com pacotes tributários, a votação da DRU ficará claramente comprometida, porque não haverá dispensa de interstício [intervalo] para sua votação".
O líder afirmou, no entanto, que se o governo tiver uma conversa "racional, lógica, lúcida e convergente" no sentido do entendimento em cima de uma proposta de reforma tributária, que equacione as necessidades nacionais, "poderemos caminhar para um acordo em torno da votação da matéria".
A votação em segundo turno da DRU, marcada para quarta-feira (19) como defendem os governistas, depende de acordo com a oposição para a quebra do interstício entre a votação em primeiro e segundo turno. Pelo Regimento Interno do Senado, entre uma votação e a outra são necessários cinco dias úteis e três sessões plenárias. Como a proposta foi aprovada na madrugada da última quinta-feira, completam se os cinco dias na quarta-feira. Para a votação nesse dia tem que se quebrar o intervalo das três sessões.
Agripino disse que quando liberou a bancada para aprovar a DRU o fez numa demonstração de concordar com o governo que defendia a proposta.
"Votamos num gesto de concórdia com o governo a prorrogação da DRU. Era uma sinalização de boa vontade, mas que não aceitaríamos pacote tributário, nem proposta que viesse aumentar a carga de impostos que nós havíamos acabado de diminuir com o fim da CPMF".
O líder do DEM disse que prefere aguardar a palavra do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a posição do governo em relação a criação de novos impostos.
Segundo ele, na hora em que se fala em recriação de imposto, a bancada do DEM "vai reconsiderar a votação da DRU".
"A boa vontade para a quebra de interstício será proporcional a boa vontade do governo em não propor pacote tributário novo ao Senado", afirmou.
