| Foto: Antonio Cruz/ABr |
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| Thomaz Bastos, que não fica no segundo mandato, disse a Lula que o povo espera mudanças. |
Brasília (AE) – Cercado de juízes, desembargadores, promotores e outros membros do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem da lentidão do Judiciário, ao mesmo tempo em que elogiou a criação e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio a uma crise com o Judiciário e o Ministério Público por conta dos aumentos de salários que os magistrados e promotores tentam impor, o presidente afirmou que o CNJ tem sido ?fundamental para garantir cada vez mais a moralidade da administração da Justiça?.
O discurso foi feito em duas partes. Os elogios ao CNJ e ao Judiciário foram feitos na primeira parte, lida. As reclamações vieram no final, improvisado. ?Eu vou dar um exemplo para vocês: somente de dívida ativa do Tesouro Nacional, são R$ 380 bilhões; somente de dívida da Previdência, são mais R$ 190 bilhões, que não se sabe quando vai sair e, se sair, não se sabe se existem ainda os devedores para pagar aquela dívida?, disse o presidente. ?Ou seja, somente na área administrativa, um processo desses demora sete anos. Para chegar ao Supremo Tribunal Federal, chega a 16 anos.?
Lula afirmou que boa parte das mudanças que ele acredita que precisem ser feitas para ?destravar o País?, como tem dito, são mudanças mais de procedimentos do que grandes alterações na legislação brasileira. ?Portanto, você tem um desafio de fazer tantas quantas reformas você precisar fazer no País, mas sobretudo tem uma reforma que tem que ser cotidiana, tem que ser uma coisa de minuto a minuto – como se nós fôssemos uma metamorfose ambulante, querendo mudar e querendo fazer coisas todo dia diferentes – que é a mudança no nosso procedimento?, disse.
Em meio a uma crise com o sistema judiciário por conta dos pedidos de reajuste salarial do Supremo Tribunal Federal, a criação de jetons para os membros do CNJ e, mais recente, a aprovação de uma regra que permite reajuste para o Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente elogiou o Judiciário e, principalmente, o CNJ.
?Criamos ainda o tão esperado Conselho Nacional de Justiça, cujas atividades estão sendo fundamentais para garantir cada vez mais a moralidade da administração da Justiça, assegurando sua maior transparência?, disse o presidente. ?A partir do conselho, atacou-se fortemente o nepotismo, foram sistematizados os processos de promoção de magistrados, e regulamentados os subsídios e vencimentos dos juízes e desembargadores.?
Na mesma cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebeu um prêmio Innovare extra, numa decisão inédita da comissão julgadora. No seu discurso, o ministro pediu ao presidente Lula que continue fazendo mudanças em seu segundo mandato. ?O senhor teve 59 milhões de votos. Esses votos têm claramente a mensagem de mudança. Não esperam um governo de continuação, de conformismo, esperam mudanças?, disse o ministro. O encontro teve um tom de despedida para o ministro, que já anunciou que não fica para o segundo mandato. ?Claro que é uma despedida. Despeço-me do ministério, mas não dos amigos?, disse.
