O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse hoje que o projeto que descriminaliza o aborto deve ser abandonado pelo governo e não fará mais parte do Programa Nacional de Direitos Humanos.
O ministro reconheceu que a causa é uma bandeira histórica do movimento feminista, mas disse que a legislação só pode ser alterada por meio de decreto presidencial.
“Definitivamente ficou claro que o presidente Lula não concorda com essa formulação e o assunto se encerra já por aí, pois só pode ser alterado por decreto presidencial”, afirmou o ministro, que visitou a Campus Party, encontro mundial de comunidades e redes sociais da internet realizado em São Paulo.
Vannuchi afirmou que o governo deve fazer um debate sobre o assunto nas próximas semanas com a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e integrantes de outras entidades civis.
“Precisamos de um consenso maior”, declarou. “Essa formulação não teve consenso e será corrigida.” O ministro não revelou de que forma essa alteração será feita. “Pode ser que se altere apenas uma linha”, disse, referindo-se ao texto do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Preconceito
O ministro afirmou que existe atualmente “o melhor e o pior momento” dentro do governo. Segundo ele, a divulgação do conteúdo do programa ampliou o debate sobre os direitos humanos no País, o que ele considera um ponto positivo. Por outro lado, suscitou um “pensamento antidireitos humanos preconceituoso que apareceu muito fortemente”.
Vannuchi disse que não reagirá no mesmo tom às críticas que recebeu nas últimas semanas, entre as quais de que seria um “psicopata ideológico, terrorista e maluco”.
Ele refutou ainda a tese de que o governo recuou no tema dos direitos humanos, com receio de que a polêmica atrapalhe a campanha da provável candidata petista à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“É uma incompreensão”, afirmou. “Não há nada que atrapalhe Dilma, pelo contrário. Debate sobre combate à tortura e democratização dos meios de comunicação só fortalece o processo eleitoral e os candidatos do PT.”
