Uma enquete sobre a legalização do aborto ganhou popularidade na última semana no site do Senado, onde os internautas podem opinar sobre as propostas que tramitam na Casa. Na manhã dessa quinta-feira, 15, a enquete superou a marca de 334 mil opiniões, sendo a terceira mais popular do portal e-Cidadania. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) é contrário ao projeto e deve entregar seu parecer até dezembro.
A enquete também revela a divergência de opiniões sobre o tema. Diferentemente de outras propostas, em que prevalece amplo apoio ou rejeição ao projeto, a enquete sobre a legalização do aborto segue disputada. Nessa manhã, registrou 183,6 mil votos a favor e 150,4 mil opiniões contrárias. Durante a semana, entretanto, o número de votos contrários também já esteve à frente no placar.
A popularidade e a disputa se devem à atuação de grupos feministas, favoráveis ao projeto, e grupos religiosos, contrários à proposta, que têm divulgado a enquete em campanhas nas redes sociais. Para opinar sobre a proposta, basta clicar no link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119431
Participação popular
A proposta sobre a legalização do aborto só começou a tramitar no Senado em razão da quantidade de participações no site gerada pela enquete. O texto não partiu de um senador, mas de um cidadão do Rio de Janeiro, que inscreveu uma sugestão de lei no portal e-Cidadania ainda em 2014.
Ao alcançar 20 mil votos favoráveis, a sugestão é remetida para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde a proposta recebe um relator. No caso da legalização do aborto, a relatoria foi distribuída inicialmente para a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que declinou. Por isso, a proposta ficou com o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), que é declaradamente contrário ao projeto.
Por ser uma sugestão legislativa, é preciso que o relator, em seu parecer, sugira que a proposta passe a tramitar no Senado como projeto de lei. Caso aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, aí sim a sugestão do cidadão irá tramitar em outras comissões, podendo chegar ao plenário do Senado.
Debates
Apesar de ser contrário à sugestão, Magno Malta tem organizado vários debates sobre o assunto no Senado. Até o momento, já foram realizadas sete audiências públicas sobre o tema e o senador pretende organizar ainda outras duas antes de escrever o seu parecer. “Pessoalmente, sou contra o aborto. Mas como parlamentar preciso ouvir todos o lados, considerar números, dados, estatísticas para emitir um voto”, disse.
O relator demonstrou preocupação com os números que têm sido apresentados no debate. De acordo com ele, estatísticas de entidades favoráveis e contrárias ao aborto sobre a morte de mulheres devido à interrupção da gravidez são divergentes. Por essa razão, ele espera números oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
As duas outras enquetes mais visitadas no site do Senado são um PEC, de autoria de Jorge Viana (PT-AC), para reduzir número de deputados e senadores, com 476 mil opiniões, e o Projeto Escola sem Partido, de Magno Malta, com 378 mil opiniões.
