A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, cidade onde mora com a mulher, pedir que esta data constasse de um documento que ele nunca havia conseguido tirar: o primeiro registro civil de nascimento.
Um pouco antes de morrer, quando Virgílio ‘era bem pequeno’, a mãe deixou o bebê no povoado da Ilha do Bananal, hoje interior do Tocantins. O pai, Manoel Cachoeira de Oliveira, já havia partido tempos antes. À população, Maria Cachoeira de Oliveira contou que o menino havia nascido na cidade de Taguatinga, em uma segunda-feira, 2 de agosto de 1915. Quase cem anos se passaram sem que o lavrador conseguisse tirar o registro, que dá origem à certidão de nascimento. Sem este papel, ele não pôde fazer nenhum documento de identidade ou CPF.
“Não conheci mãe, não conheci pai. Quem cuidou de mim foi o povo”, lembra o lavrador, que resolveu entrar com o pedido de registro na Justiça para requerer a aposentadoria. “Fui criado com o mundo, no Bananal. Ficava com um, com outro, trabalhando na roça. Nunca fui à escola.”
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, que cuidou do caso e confirmou que o lavrador não tinha nenhum documento, classificou como um ‘atentado aos direitos fundamentais’ e ‘à dignidade da pessoas humana’, Virgílio ter passado 98 anos sem o registro de nascimento. Em abril de 2014, o pedido do lavrador foi aceito e ele foi registrado.
A falta do documento, segundo o Conselho Nacional de Justiça, dificulta o acesso aos sistemas públicos de saúde, educação, renda mínima e a outros benefícios sociais. Sem o registro, o lavrador não pôde se casar com a mulher Maria Pereira da Silva, de 78 anos. O casal se conheceu trabalhando na roça, na Ilha do Bananal. Da união, nasceram três filhos, duas mulheres e um homem, e um menino foi adotado.
“A gente puxava enxada para criar os filhos”, conta ela. “Eu sou casada na fogueira de São João. Foi uma festa linda, tinha gente demais.”
Virgílio disse à Justiça que nunca tirou o documento, pois não tinha dinheiro para pagar a tramitação do pedido. Em setembro de 2010, o CNJ publicou um provimento que dá a crianças nascidas em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, o direito de contar com a certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade é gratuita e feita por um sistema online.
Sub-registros
Segundo um relatório do IBGE, as estimativas de sub-registros de crianças entre 0 e 10 anos vem diminuindo desde 2008. Na última divulgação, de 2012, a taxa chegou a 6,7% da população desta faixa etária – em 2002, o valor era de 20,3%. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirma que a meta é chegar a 5%, valor internacional em que os sub-registros são considerados erradicados.
De posse da certidão de nascimento, Virgílio já conseguiu tirar carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. “Estou muito feliz. Quero me aposentar”, diz ele.