O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decidiu perdoar uma dívida acumulada de R$ 30 milhões em impostos dos sambistas da capital. Kassab anunciou na noite de sexta-feira (27), no Sambódromo do Anhembi, a anistia e sancionou uma lei que isenta escolas de samba do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O democrata, em seu segundo mandato, disse que não tomou a medida antes porque precisou reorganizar as contas da Prefeitura herdadas da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Ele também descartou qualquer impacto às finanças da cidade e disse que, livres do imposto, as escolas farão um carnaval mais lucrativo para a cidade. “Não estamos dando nenhuma facilidade para as escolas, apenas corrigindo uma distorção: a Prefeitura financiava e depois tributava”, explicou. “Isso não custará um tostão aos cofres da Prefeitura. O apoio não é financeiro, mas político.”
A dívida, estimada em R$ 30 milhões pela Secretaria Municipal de Finanças, está acumulada desde 1994. A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liesa-SP) parou de pagar o ISS e a questão foi parar na Justiça. O débito acabou travando o repasse de verbas de patrocinadores às agremiações este ano e, segundo o presidente da São Paulo Turismo (SPTuris), Caio Carvalho, trancaria os recursos provenientes da própria Prefeitura para o próximo carnaval. “As escolas só receberam o dinheiro porque a Prefeitura o repassou alguns meses antes da decisão judicial”, explicou à Agência Estado.
O projeto de lei do Executivo foi enviado e aprovado pela Câmara dos Vereadores da capital em um período de 10 dias. Ficou pronto para sanção na noite do desfile das campeãs. “A tramitação foi recorde”, destacou o presidente da casa legislativa, Antônio Carlos Rodrigues (PR), na cerimônia em que a lei foi sancionada. “Até a bancada evangélica se empenhou para a aprovação.”
Fábrica de sonhos
Kassab disse que pretende começar ainda este ano a construção da Fábrica de Sonhos, a Cidade do Samba paulistana, para abrigar debaixo do mesmo teto 14 barracões das escolas do Grupo Especial. Falta realizar a reintegração de posse de uma pequena área do terreno de 77 mil metros quadrados, próximo à Marginal do Rio Tietê, e licitar a construção.
De acordo com o presidente da SPTuris, a obra deve estar pronta para o carnaval de 2011. “Meu sonho é que a Fábrica de Sonhos fique muito semelhante à Cidade do Samba do Rio, com espaços para trabalho, capacitação profissional e cultura”, disse Carvalho.
