A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a Justiça suspendeu o reajuste da passagem de ônibus do município do Rio, que entraria em vigor no próximo domingo, 17. A tarifa passaria de R$ 3,60 para R$ 3,95, o que corresponde a um reajuste de 9,7%.
A nova tarifa foi negociada entre as empresas de ônibus, representadas pelo sindicato patronal, e a prefeitura do Rio, e anunciado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) em 1º de junho, para entrar em vigor 16 dias depois. Em troca desse reajuste, as empresas se comprometeram a retirar ações judiciais que movem contra a prefeitura, nas quais cobram, no total, R$ 180 milhões. Também ficou acertado um cronograma de instalação de ar-condicionado em toda a frota de ônibus municipais, que se estenderia até setembro de 2020.
O MP-RJ afirma que o novo valor não decorreu de estudos que respeitassem normas contábeis ou fundamentassem o reajuste. Por isso ingressou com ação, e nesta quarta-feira, 13, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, aceitou a argumentação e concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo o reajuste.
Segundo ela, o reajuste foi feito “utilizando exclusivamente as informações prestadas pelas empresas concessionárias e aplicando fórmula”. A juíza determinou que sejam feitos estudos mais detalhados para concluir sobre o valor justo para a tarifa.
A Procuradoria-Geral do Município não havia sido notificada da decisão até a tarde desta quinta-feira, mas já anunciou que deve recorrer. O sindicato patronal pretende analisar a decisão judicial antes de tomar providências.
