A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, suspendeu nesta quarta-feira, 4, a guarda dos pais da criança encontrada dentro da cela de um homem condenado por estupro em um presídio no Piauí. A decisão atende a pedido do Conselho Tutelar.
“A guarda dos pais do menor está suspensa momentaneamente até que se esclareça em que circunstâncias o garoto foi parar no interior do presídio dentro de uma das celas. Enquanto isso ele será acolhido em um abrigo em Teresina, com o acompanhamento do Conselho Tutelar”, informou a magistrada à reportagem.
Maria Luiza relatou ainda que uma equipe multidisciplinar do Juizado deverá acompanhar e avaliar as condições em que o menino vive junto com seus pais, com visita in loco, ouvindo familiares e vizinhos. Após esse levantamento e a conclusão das investigações, a Justiça definirá se o menino volta ao convívio dos pais ou se será encaminhado para a guarda de algum outro parente.
O garoto foi encontrado por agentes penitenciários na noite do sábado, 30. Ele estava debaixo da cama do detento José Ribamar Pereira Lima, que cumpre pena por dois estupros na Colônia Agrícola Penal Major César.
‘Insistência’
Em depoimento à Polícia Civil, o menino disse que não queria ficar na unidade, mas foi induzido a dormir ali por insistência do pai, Gilmar Francisco Gomes. Tanto o pai como a mãe da criança são lavradores e analfabetos. Eles afirmam que o detento é compadre da família e que durante as visitas lhe prestavam pequenos serviços – como lavagem de roupas e ajuda nas plantações da colônia penal – em troca de alimentos.
O menino disse ainda que esta foi a primeira vez que dormiu sozinho na cela de Pereira Lima, mas que já havia passado a noite na unidade prisional em outra ocasião, junto com sua família. Durante cinco anos, seu pai cumpriu pena com Pereira Lima no mesmo presídio, também por estupro de vulnerável. Foi lá que se conheceram e estabeleceram uma relação de amizade.
De acordo com o delegado, o exame de corpo de delito realizado no domingo, 1º, comprovou que o menor não foi estuprado. A criança também reforçou em depoimento que não foi abusada por Pereira Lima. O delegado Jarbas Lima destacou que houve uma falha grave em permitir que o menor dormisse na unidade e que a apuração deve apontar os responsáveis.
“As investigações devem nos levar aos responsáveis pelo ocorrido, e os pais do menor podem ser responsabilizados pelo crime de abandono de incapaz e pelo artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao submeter a criança a uma situação vexatória. Além disso, o detento pode ter a sua progressão de regime suspensa e voltar a cumprir pena em regime fechado”, pontuou.
Nos depoimentos concedidos ao delegado, o garoto contou ainda que Pereira Lima costumava presentear a ele e seu irmão menor com “sandálias (chinelo), biscoitos, além de dar alimentos para seu pai prover o restante da família”.
Em outro ponto do depoimento, a criança citou ainda que o seu irmão mais novo chegou a pedir ao pai que Pereira Lima fosse seu padrinho e que este já havia presenteado o seu irmão com um celular e prometeu lhe dar também um videogame.
