A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil após a empresa não entregar à Polícia Federal dados sobre grupos neonazistas na plataforma. As operadoras de telefonia e lojas de aplicativo devem receber uma notificação nesta quarta-feira (26). A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares.
Na última sexta-feira (21), o Telegram acatou uma ordem judicial e forneceu informações sobre grupos neonazistas envolvidos em recentes casos de violência em escolas. Porém, as informações não foram consideradas suficientes para a Polícia Federal.
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Na decisão, proferida pelo juiz Wellignton Lopes da Silva da Justiça Federal do Espírito Santo, consta que “a empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos usuários) do canal investigado”.
Em sua defesa, a empresa alegou que, como os grupos foram encerrados há alguns meses, não era possível obter os dados solicitados pela Polícia Federal. O magistrado, no entanto, não se convenceu com esse argumento e considerou que o Telegram descumpriu uma ordem judicial, o que justifica a aplicação das punições.
Além da suspensão, o aplicativo também recebeu multa de R$ 1 milhão por não ter fornecido contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista.
Investigação em curso
O pedido de dados faz parte da investigação em curso na Polícia Federal sobre organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil, após uma determinação do ministro Flávio Dino, no dia 5 de abril.
A decisão de iniciar a investigação surgiu logo após ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças, e deixou outras quatro feridas. Segundo a polícia, um homem de 25 anos invadiu o local com um machado e atacou as crianças no momento em que elas brincavam no parquinho da escola. Havia uma especulação de ser um ataque orquestrado por algum grupo pela internet, mas a polícia negou a informação.
Segundo a Polícia Federal (PF), a solicitação de dados dos usuários foi feita ao Telegram após uma investigação revelar que um jovem de 16 anos, responsável pela morte de quatro pessoas e ferimento de outras 12 em uma escola no Espírito Santo, fazia parte de grupos antissemitas no aplicativo de mensagens.
De acordo com as investigações, o grupo em que o menor infrator era integrante no Telegram tinha um repositório de “documentos intitulados “Manual do Guerrilheiro Urbano”, “22 maneiras de matar”, “Técnicas Proibidas (bombas e armas)”, “O
manual do Terrorista” dentre outros arquivos de extremismo violento”.
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