A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), negou nesta terça-feira o pedido feito pela defesa de Thor Batista para anular o processo no qual o filho do bilionário Eike Batista é acusado de ter matado um ciclista após atropelá-lo. Thor responde pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão.
A defesa do empresário alegou que a denúncia do Ministério Público foi baseada no laudo do perito da Polícia Civil Hélio Martins Júnior, que atestou que Thor dirigia a 135Km/h no momento do atropelamento do ajudante de caminheiro Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos. O documento, entretanto, foi descartado como prova pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em 21 de fevereiro. Na ocasião, os desembargadores acolheram os argumentos dos advogados de Thor, e entenderam que houve cerceamento de defesa. Os defensores disseram que o laudo que incriminava o jovem foi acostado aos autos apenas na audiência de 13 de dezembro (e não no momento do oferecimento da denúncia), e que o perito teve contato direto com o promotor do caso.
Ausência
Thor não compareceu ao seu interrogatório, marcado para esta terça-feira na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Seus advogados entregaram à juíza Daniela Assumpção atestado médico informando que ele precisa de repouso. A magistrada pediu à defesa do rapaz que explique, em 48 horas, os motivos da necessidade do descanso. O interrogatório foi remarcado para 25 de abril.
Novo laudo
No mesmo despacho, a juíza atendeu pedido do Ministério Público e determinou que novo laudo pericial seja realizado para apontar a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento. O MP já apresentou ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) os quesitos que deverão ser respondidos pelos peritos. A defesa de Thor tem cinco dias para fazer o mesmo.
O atropelamento que resultou na morte do ciclista ocorreu na noite de 17 de março de 2012, na Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A velocidade máxima permitida no trecho é de 110Km/h. Thor dirigia uma Mercedes Benz SLR McLaren.