Brasília – O novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, será realizado no dia 5 de maio, em Belém. A data foi definida pelo presidente do 2º Tribunal do Júri da capital, juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Pará.
Bida já havia sido condenado a 30 anos de prisão, pena máxima no Brasil, em julgamento realizado em 14 de maio do ano passado. Como a lei penal brasileira prevê novo julgamento quando o réu é condenado à pena máxima, os advogados do fazendeiro recorreram e tiveram novo julgamento marcado pelo Justiça paraense.
Na mesma decisão, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa determinou a separação dos autos com relação a outro réu já condenado, Rayfran das Neves Sales, cujo advogados também recorreram, pedindo novo julgamento em instância superior. Rayfran já foi condenado em dois julgamentos, mas o último, realizado em outubro do ano passado, foi anulado por decisão da maioria dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, por questões jurídicas referentes ao cerceamento de defesa.
Dorothy Stang foi assassinada a tiros em fevereiro de 2005, no município de Anapu, na região oeste do Pará. Dos cinco réus, quatro já foram julgados e condenados: Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, os executores do crime; Amair Feijoli da Cunha, responsável pela intermediação do assassinato; e Vitalmiro Bastos de Moura, um dos mandantes do crime. O outro mandante, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, já foi pronunciado para ir a julgamento, mas os advogados recorreram da decisão, e ele aguarda o resultado dos recursos em liberdade.
Brasileira naturalizada, a missionária norte-americana trabalhava havia mais de 30 anos em pequenas comunidades pelo direitoà terra e pela exploração sustentável da Amazônia.