A Justiça Federal libertou nesta quinta-feira (19) dois presos pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de fraudes em licitações da Petrobrás. Hilário dos Santos Mattos, funcionário da empresa Angraporto, e Rômulo Moraes, da Petrobrás foram soltos pelo juiz Flávio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal Federal e responderão pelos crimes em liberdade. No mesmo despacho, o juiz negou pedido de habeas corpus a Carlos Heleno Netto Barbosa, gerente da estatal.
Mattos foi solto mas não poderá tirar passaporte sem autorização judicial, determinou o juiz Lucas. Ele trabalhava na área financeira da Angraporto, empresa acusada de liderar o esquema, e é acusado de formação de quadrilha. Seus advogados argumentaram que as penas para esse crime são pequenas e podem ser substituídas por penas alternativas. Mattos teve a prisão preventiva decretada para que não atrapalhasse as investigações, escondendo provas após a prisão. O juiz entende que, após concluídos os mandados de busca e apreensão, não há porque mantê-lo preso.
Moraes também ficará sem passaporte, uma vez que o despacho da Justiça determina que ele entregue o documento em juízo enquanto durar o processo. O funcionário foi afastado da Petrobrás e o juiz afirmou que sua libertação não causará danos ao andamento do inquérito. Com relação a Barbosa, o despacho entende que "a ordem pública ainda justifica a manutenção da prisão". Ele era o responsável por dar início aos processos licitatórios, inclusive nomeando a comissão de licitação, firmando os contratos e criando aditivos.
Foragidos
Um dos foragidos da operação, o empresário José Augusto Barbosa, estaria internado em uma clínica em Niterói, região metropolitana do Rio, com problemas de saúde, segundo seus advogados. O juiz Lucas, no entanto, não aceitou o pedido para que ele acompanhasse o processo em liberdade e determinou o cumprimento, pela Polícia Federal, do mandado de prisão. Segundo o despacho, as alegadas perturbações emocionais por causa do processo não justificam o pedido da defesa.
