Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Jonas Correia, líder dos servidores: greve enfraquecida. |
Brasília – Uma decisão judicial determinou que as associações envolvidas com a greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantam um mínimo de 50% (metade) dos funcionários em regime normal de trabalho. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (14), em entrevista coletiva, pelo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.
A liminar estabelece multa de R$ 5 mil à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), ao Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindisep-DF) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), caso não cumpram a determinação. Foi proferida na noite da última sexta-feira (11) pelo juiz substituto José Gutemberg de Barros Filho, da 17ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.
Bazileu Alves Margarido Neto, do Ibama, disse que o órgão federal está trabalhando para que as atividades essenciais sejam mantidas.
Perguntado se a greve afetará o licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, João Paulo Capobianco, do MMA, respondeu que ?há vários processos em andamento importantíssimos, inclusive com audiências públicas já marcadas, com cronogramas em execução e que envolvem investimentos de terceiros?. E concluiu: ?Nós temos que respeitar esses cronogramas. Todos aqueles licenciamentos em curso e inclusive as audiências públicas marcadas deverão ser mantidas.?
Paraná também adere à paralisação
Rosângela Oliveira, com agências
No Paraná, os 150 funcionários do órgão também aderiram ao movimento. De acordo com a representante da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) no Estado, Guadalupe Vivekananda, os trabalhadores irão se reunir hoje para definir quais as estratégias de ação, bem como quais serviços ficarão suspensos durante a greve. Ela adiantou que não devem parar as atividades de exportação, anilhamento de aves, resgate de fauna e emergências ambientais. No entanto, devem ficar comprometidas as concessões de licenças ambientais de obras e pesquisas. ?Nós vamos definir os serviços essenciais?, disse Guadalupe, que acrescentou que ?não vamos fazer uma greve só de protesto, mas também queremos apresentar propostas?.
Foz
Apesar de os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estarem em greve desde o dia 7 no Paraná, realizando apenas serviços internos, o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, mantém o atendimento e as visitas normais. Na sede do instituto em Curitiba, as grades estão fechadas, embora seja possível, para quem passa pela rua, observar que os funcionários estão em suas mesas trabalhando. Faixas colocadas na fachada explicam que a greve visa impedir a divisão da agência para acelerar licenciamento de projetos de infra-estrutura.