A juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou a interdição em até 48 horas do Hotel Queluz, prédio tombado no centro da capital paulista, na frente da Estação da Luz. Para o Ministério Público Federal, autor do pedido de interdição, o local é uma “tragédia anunciada” dado o risco de incêndio.
O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que justifica a atuação federal no caso. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani havia proposto ação civil para obrigar os proprietários do imóvel para a realização de reparos e, há cinco anos, assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, segundo o MPF, vinha sendo descumprido.
“Nesta quarta-feira (19), durante audiência de conciliação realizada no Fórum Pedro Lessa, na Capital, os proprietários afirmaram estar com dificuldades de localizar a planta do hotel nos órgãos públicos uma vez que o imóvel é centenário. Inaugurado em 1903 e projetado por Ramos de Azevedo, o Queluz é representativo da arquitetura paulistana entre o fim do Império e a Primeira República”, informa o MPF, por nota.
O prédio tem o térreo usado por lojas do comércio popular do centro da cidade e abriga o hotel nos dois pisos superiores. Fica na esquina entre as Ruas Mauá e Cásper Líbero. O MPF havia feito duas vistorias, em 2008 e 2011, apontando os problemas. ” Além da desfiguração de elementos originais do local, os técnicos identificaram infiltrações, improvisos no sistema elétrico, falta de equipamentos para combate a incêndios e a deterioração da fachada. Em maio deste ano, após o MPF propor a ação, o órgão apresentou o relatório de uma nova vistoria, que apontou a situação de risco do imóvel, em virtude do estado das lojas e da ausência de um sistema de prevenção”, informa a procuradoria.
Ainda segundo a decisão judicial, após efetivada a interdição, os proprietários terão de apresentar um novo plano de regularização e enviar as propostas de melhoria na segurança para o Corpo de Bombeiros. Os órgãos de defesa do patrimônio federal, estadual e municipal também terão de receber cópia do projeto.
A reportagem ainda tenta localizar os donos do hotel para informar o posicionamento deles sobre o caso.