A Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná julga na sessão de hoje mais de 5 mil processos eletrônicos. A intenção dos três juízes federais membros da Turma Recursal é reduzir o número de processos pendentes de julgamento. Atualmente a Turma Recursal, segunda instância dos Juizados Especiais Federais de todo o Paraná, examina cerca de 14.756 processos de papel e 17.336 através do processo eletrônico. A sessão de hoje reduzirá em quase um terço o número de processos eletrônicos em andamento.
Segundo o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, presidente da Turma Recursal, é urgente a criação da segunda Turma Recursal no Paraná. "Os processos do Juizado Especial Federal não deveriam esperar tanto tempo para serem julgados em segunda instância", afirma. "O julgamento dos 5 mil processos diminui a pressão dos jurisdicionados, visto que o juizado deve ter um julgamento mais célere que o processo tradicional, sendo que se repetirá, tanto que possível, julgamentos em grande número, aproveitando-se de casos absolutamente repetitivos e do excelente aparelhamento de informática fornecido pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região", acrescenta. Santos explica que os processos restantes são mais complexos, pedidos absolutamente individuais e que exigem uma análise específica para cada um, dificultando o julgamento de grandes números de lides.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região estuda uma proposta, formulada em conjunto pelos juízes federais presidentes das turmas recursais e pelos diretores de foro das seções judiciárias dos três estados do Sul, de criação de novas turmas recursais e de aprimoramento das normas de funcionamento dos Juizados Especiais Federais.
De acordo com a proposta, os Juizados Especiais Federais, instalados em janeiro de 2002, representam a principal demanda da Justiça Federal da 4.ª Região. As estatísticas da Seção Judiciária do Paraná, contabilizadas de janeiro a junho de 2005, indicam que foram distribuídos aos juizados 46.765 processos, para as varas comuns foram 38.389. Os processos remetidos às turmas recursais, em 2005 superam o número dos enviados ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. No Paraná (de janeiro a junho de 2005), foram remetidos 19.103 processos à Turma Recursal e para o tribunal foram 16.176.