A Justiça Eleitoral cassou, desde 2004, pelo menos 254 prefeitos em todo o País, 4,5% do total dos municípios, de acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente no ano passado, foram 95 prefeitos cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As razões principais para a perda de mandato são o abuso do poder econômico, compra de votos e abuso de autoridade.
Em Caldas Novas (GO), a Justiça Eleitoral cassou quatro prefeitos em apenas três anos. Na cidade de Sátiro Dias (BA), um prefeito foi cassado sob a acusação de ter comprado o voto de eleitores com a oferta de fertilizantes. Em Reginópolis (SP), o prefeito perdeu o mandato acusado de ter doado cestas básicas à população com material de campanha dentro da embalagem.
Minas Gerais foi o Estado com o maior número absoluto de prefeitos cassados, 20. Um desses prefeitos foi cassado por ter distribuído carne, pão e chope durante um comício. Na Bahia, foram dez cassados. Na Paraíba, terceiro Estado nesse ranking, nove perderam o mandato. O Tribunal Regional Eleitoral da Alagoas foi o único, de acordo com o TSE, a não informar se houve cassação de mandatos nestes últimos anos.
Outros prefeitos, acusados das mesmas irregularidades, conseguem se manter no cargo por decisões liminares da própria Justiça. E podem conseguir terminar o mandato, já que novas eleições municipais estão marcadas para outubro deste ano. A cassação dos prefeitos pode ser determinada por um juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral. E os partidos, coligações e o Ministério Público podem oferecer denúncia contra os eleitos.
