A Justiça e o Itamaraty tentam repatriar uma criança brasileira que está retida em Damasco, na Síria, país que vive uma guerra civil. O menino, Yakoub Obaied, de dois anos e seis meses, é filho de pais sírios, nasceu em São José do Rio Preto (SP), em 3 de abril de 2013, mas seu passaporte venceu e os pais não conseguem retornar ao País.
Ele foi levado de volta à Síria há um ano e dois meses pela mãe, Rania Alsahhoum, que retornou ao país para buscar o pai da criança, Chain Obaied, e dar baixa em seu emprego de funcionária pública do governo sírio. A intenção era de que a família retornasse o mais rápido possível e se juntasse aos sete irmãos de Obaied que moram em Rio Preto. No entanto, a guerra impediu que a família voltasse ao Brasil e o passaporte da criança, vencido, dificulta o retorno.
Na quarta-feira, 23, o Itamaraty informou à Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto que está tomando as medidas para cumprir a sentença do juiz Evandro Pelarin, que determinou a repatriação imediata da criança por meio de ações junto à embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, uma vez que a embaixada brasileira em Damasco está fechada por causa da guerra civil.
“A Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores está tomando as medidas necessárias junto à Embaixada do Brasil em Beirute para a concessão de passaporte ao menos Yakoub”, informou o chefe da divisão, Aloysio Marés Dias Gomide Filho, em nota enviada a Pelarin.
“É uma criança brasileira, de pais sírios, mas brasileira, e que está correndo sérios riscos de vida com a guerra”, afirmou Pelarin. Em sua decisão, atendendo pedido do Ministério Público, Pelarin determina “em caráter de emergência, que a repartição consular brasileira em Beirute atenda, pelo direito de primazia, à criança brasileira para emissão de novo passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cabendo a mesma determinação à representação em Damasco, na Síria, se ainda regular o serviço”, diz o despacho do juiz, de 17 de setembro.
Pelarin esclareceu nesta quinta-feira, 24, que a representação brasileira em Damasco teve de ser fechada por causa da guerra.
Burocracia
A tia do menino, Sanaa Obaied, que há alguns anos trouxe os seis irmãos ao Brasil e depois a cunhada Rania, ainda grávida, diz que há meses tromba com a burocracia para trazer o sobrinho e os pais dele ao Brasil. Para Sanaa, o retorno não será fácil, porque os pais estão sem dinheiro e a viagem dentre Damasco e Beirute está cada vez mais perigosa.
“É uma viagem de três horas que está demorando 12 horas por conta dos riscos com explosões e ataques inimigos”, diz. Segundo ela, os pais terão de fazer o percurso de ida e volta pelo menos três vezes e depois tentarem entrar no Líbano como refugiados e retornar ao Brasil com vistos de turistas.
No entanto, a maior preocupação é com a criança. “Até agora só foi burocracia. Eles não perguntam como está a saúde desta criança, se ela está comendo, se ela está viva, como ela está no meio de tantas explosões. O que conta é burocracia”, desabafa. “Eles ainda terão de abrir contas e depositar uma quantia em dinheiro, mas não existem bancos em Damasco. Por que eles não são levados para Beirute e ficam lá até a embaixada conseguir os documentos que vão liberá-lo para retornar?”, comenta Sanaa.
Medida
Questionada se a embaixada brasileira no Líbano pode dar abrigo à família da criança brasileira, a assessoria de imprensa do Itamaraty informou que não pode especificar quais medidas estão sendo tomadas para repatriar o garoto brasileiro, mas que, apesar da embaixada estar fechada em Damasco, funcionários estabelecidos em Beirute viajam regularmente à Síria para resolver problemas de cidadãos brasileiros e que o caso do garoto será resolvido conforme determina a sentença da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto.
Segundo a assessoria, o Ministério de Relações Exteriores também agilizou o processo de concessão de vistos para entrada no Brasil por meio da Resolução Normativa 17, do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que concede visto especial com validade de 90 dias. A norma tinha validade de dois anos e deveria se encerrar neste mês, mas foi prorrogada nesta segunda-feira e agora tem validade até 2017.