A Justiça Federal do Tocantins condenou três homens e três mulheres a devolverem R$ 1.267.453,28, desviados da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O montante ainda deverá ser atualizado monetariamente. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério Público, que havia denunciado o caso em abril.
Segundo o MP, a fraude ocorreu por meio da Palmatex. A empresa recebeu da Sudam um repasse de R$ 3.268.450,53 para instalar uma fábrica de tecidos. Mas, segundo a denúncia, apenas R$ 2.000.997 25 foram usados no projeto. O resto do dinheiro foi desviado com a emissão de notas fiscais falsas em nome da Construir Construções e Serviços Ltda, responsável pela construção do empreendimento.
Integravam o esquema Fabiano Churchil Nepomuceno César, Maria Cecília Nepomuceno César, Maria de Fátima Nepomuceno, José León Nepomuceno, José Ricardo Medeiros Cirne e Luciana Pedrosa Neves Cirne. De acordo com o ministério, recentemente, os quatro primeiros também foram condenados por outra fraude na Sudam cometida por meio da Tocantins S.A. Artefatos de Plástico.