A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o menino S.G., de 9 anos, cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, deve ficar com o pai nos Estados Unidos.
A mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu no ano passado ao dar à luz a segunda filha. Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.
Segundo determinação da Justiça, S deverá entregue ao consulado norte-americano em 48 horas, a contar a partir desta tarde. David Goldman chega amanhã ao Rio para buscar o filho.
Habeas-corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de S., Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil “sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau”. Segundo o STF, ela requer “que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira – padrasto, avós maternos e irmã.”
Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira. Sergio Tostes, advogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva, que trava disputa na Justiça com Goldman pela guarda do garoto, deixou o Tribunal sem dar entrevistas.
