A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 14, o policial militar Tyson Bastiane a 12 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Paulo Henrique Porto de Oliveira, durante uma perseguição no bairro do Butantã, na zona oeste paulistana, em setembro de 2015. Um dos parceiros do PM foi absolvido e o outro acabou condenado, mas recorrerá em liberdade.
A Corregedoria da Polícia Militar e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) alegaram que os policiais executaram Oliveira e depois forjaram uma suposta troca de tiros para justificar a ação. Os PMs Tyson Bastiane, Silvano Reis e Silvio Conceição foram acusados de homicídio qualificado, fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma.
No julgamento, que durou dois dias e aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, os jurados condenaram Bastiane por todas as acusações. Reis só foi absolvido pela morte, mas acabou condenado a 4 anos e 11 meses no semiaberto pelos demais crimes. Ele poderá recorrer em liberdade. Conceição respondia por homicídio e fraude processual, mas acabou absolvido.
Segundo as apurações, Oliveira e o amigo, Fernando Henrique da Silva, estavam em uma moto roubada, quando foram flagrados por PMs. Houve perseguição e os suspeitos abandonaram a moto em uma rua e se separaram. Oliveira foi localizado próximo de uma lixeira. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele se deitou na via e foi algemado. Depois, os PMs tiraram as algemas dele e o levaram para atrás de um muro. Lá, ele ficou ajoelhado e foi executado com dois tiros no peito. Um dos policiais ainda buscou uma arma na viatura e colocou junto ao corpo para simular um tiroteio.
Já Silva foi cercado e jogado de cima de um telhado por um policial. A ação foi filmada por um morador da região. No chão, segundo as investigações, ele foi executado por outros PMs. Como o processo foi desmembrado, os acusados de matar Oliveira foram julgados primeiro. Os outros três PMs acusados de matar Silva vão à júri no fim deste mês.