O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos (SC), condenou um homem acusado de cometer por diversas vezes o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, à pena de 110 anos de reclusão em regime fechado. A defesa do réu, integrante de uma comunidade cigana, alegou o pretenso “consentimento da vítima” e, principalmente, no fato de “a ação ter sido pautada pelas tradições ciganas”.
As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O processo tramitou em segredo de justiça. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça. O réu, atualmente com 23 anos, está preso.
Campos Novos, com cerca de 35 mil habitantes, fica a 350 quilômetros de Florianópolis.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, o réu aproveitou-se da próxima relação que mantinha com a vítima e com ela contraiu casamento de acordo com as tradições ciganas.
A partir daí, praticou inúmeros atos de abuso sexual em diversas oportunidades, mediante imobilização da menina por amarras nos braços e pernas.
Os atos sexuais foram presenciados por diversas pessoas, que inclusive auxiliaram o réu no preparo da conduta criminosa. Os crimes teriam ocorrido entre os meses de janeiro a julho de 2015, em Campos Novos. O Ministério Público apresentou denúncia em setembro de 2017.
“A violência física empregada contra a vítima ultrapassou em muito a violência sexual presumida em razão da idade dela, caracterizando, de modo inafastável, o crime de estupro, além de que cultura ou tradição nenhuma, seja ela cigana ou qualquer outra, pode reconhecer como ‘normal atrocidades sexuais obtemperadas em desfavor de crianças”, registrou o juiz Paulo Eduardo Huergo Farah na sentença.
Na dosimetria da pena foi reconhecido o concurso material de crimes e, ao final, imposta ao cigano condenação de 110 anos de prisão em regime fechado.
