O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de um cachorro a pagar indenização de R$ 80,8 mil à família de um menino atacado na rua pelo animal. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do TJ. Por danos materiais, o dono do cão terá de pagar R$ 13 mil. Por danos morais, outros R$ 67,8 mil.
As informações foram divulgadas no site do TJ de São Paulo. De acordo com o processo, o menino, que na época do acidente tinha nove anos, brincava na praça com amigos quando foi mordido pelo cachorro do vizinho e ficou gravemente ferido.
Em decorrência das lesões, a vítima perdeu parte da orelha direita. O réu sustentou. na ação, que o cachorro tem ‘temperamento dócil e reagiu com instinto de autodefesa, já que o garoto o abraçou pelo pescoço’.
Laudo pericial concluiu que a vítima ‘é portadora de lesão deformante, que gerou dano estético grave e transtorno emocional significativo, com prejuízo social envolvido’. Em primeira instância, a Justiça já havia condenado o dono do cão. No Tribunal de Justiça, o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto Garbi, destacou na decisão que o menino ‘sofreu significativa aflição’ ao ser atacado pelo animal.
“Ao contrário do sustentado pelo réu, ainda que possa haver melhora do aspecto estético do autor com a realização de cirurgia, não há como afastar o abalo psicológico sofrido, o que justifica, com maior razão, o deferimento da indenização pretendida”, decidiu o desembargador Carlos Alberto Garbi.
Os desembargadores José Araldo da Costa Telles e Elcio Trujillo também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
