O juiz da 3ª Vara Federal de Marília (SP), Renato Câmara Nigro, condenou o dentista Wilson Valera Carneiro, dono de um laboratório de prótese odontológica, a cinco anos de prisão e mais multa de 30 dias, por omissão de informação e declaração falsa à Receita Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o profissional omitiu informação de rendimentos nas declarações de Imposto de Renda de 2001 a 2003, e deixou de declarar em 2004.
Chamado a depor, Carneiro alegou ter se descontrolado ao prestar as informações para o contador, que também seria o culpado da não apresentação da declaração de 2004. Mas, ao apreciar o processo, o juiz considerou que o descontrole alegado apenas beneficiava o réu e lesava o fisco, concluindo que tudo foi feito de forma proposital. A Justiça também rejeitou a responsabilidade do contador, pois ele nem foi arrolado como testemunha na defesa, o que seria normal para um caso como este.
"O denunciado agiu com plena consciência, do seu resultado e da relação causal objetiva entre conduta e resultado", afirma o juiz, na sentença, que apesar de condenar o réu, o concede o direito de cumprir a pena no regime semi-aberto, na qual o condenado apenas dorme no presídio.
A sentença ganhou repercussão porque nos últimos anos a Receita Federal tem realizado grande trabalho junto aos médicos e dentistas e cruzado suas informações com as dos clientes, para evitar a emissão de recibos superfaturados ou a omissão de rendimentos por parte dos profissionais. Procurado pela reportagem, o dentista condenado não foi encontrado.
