Brasília – As despesas com o Poder Judiciário no Brasil superam, em termos proporcionais, os gastos da maioria dos países, aponta relatório do Banco Mundial (Bird). De acordo com o estudo, o país precisa se modernizar para diminuir os custos de manutenção da Justiça.
O investimento no Judiciário chega a 4,3% do Orçamento Geral da União, indica o Banco Mundial com base em avaliações extra-oficiais. No Chile, os investimentos correspondem a menos de 1% dos gastos públicos. A Argentina, país que tem proporcionalmente o dobro de magistrados do Brasil, despende 3,15% do orçamento com seu sistema judiciário.
Um dos aspectos que eleva os gastos e também diminui a agilidade dos processos, segundo o relatório, é o excesso de recursos admitidos pela Justiça brasileira. O Banco Mundial sugere a limitação ?das oportunidades para reconsideração das decisões judiciais?.
Outro ponto mencionado para poupar verbas públicas é a melhoria dos sistemas de informação. Nas conclusão do estudo, os pesquisadores afirmam que com melhor comunicação entre as instâncias jurídicas e a apuração de estatísticas é possível avaliar as áreas em que se pode economizar.
Para o pesquisador e analista do Bird Carlos Gregório, a melhor utilização de dados é condição fundamental para aprimorar o Poder Judiciário. ?O Brasil necessita dar uma passo adiante e trocar as estatísticas clássicas por estatísticas muito mais produtivas. É preciso racionalizar mais as decisões do sistema que as dos juízes", avalia.
