São Paulo – A 4ª Vara Federal Criminal recebeu ontem (14) duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo de crimes cometidos por pessoas investigadas pela Operação Persona, deflagrada em outubro, pela Polícia, Receita e Ministério Público Federal. A Justiça Federal só deve analisar se aceita ou não a denúncia a partir de quarta-feira, 21 de novembro.
A Operação Persona, desencadeada no dia 16 de outubro, teve o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo empresários brasileiros e uma multinacional norte-americana do ramo de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes de computadores empresariais, internet e telecomunicações.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, as duas denúncias referem-se ?exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta (artigo 334, parágrafo I, alínea c do Código Penal), e uso de documento ideologicamente falso (artigo 304, combinado com o 299, do Código Penal)?.
As denúncias, de acordo com a Procuradoria, relatam sobre importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007, uso de notas fiscais falsas em operações de compra e venda. O MPF estima que as operações fraudulentas podem chegar a US$ 370 milhões.
A primeira denúncia foi oferecida contra 11 integrantes do chamado grupo Mude e a segunda acusação contra o controlador do grupo S.A.O (South American Overseas), responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, e integrantes do denominado K/E, responsável pelas empresas interpostas (laranjas) em território brasileiro.
A primeira denúncia, segundo a Procuradoria, atinge o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali, que se encontra preso preventivamente, e mais dez pessoas dentre sócios, diretores e funcionários do grupo Mude e What s Up (considerado o setor de importações da Mude): José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que também estão presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
Para os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das denúncias, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas, conforme afirma o MPF, e objetivavam ocultar a real importadora dos produtos, que era a Mude, principal distribuidora dos produtos da Cisco no Brasil.
Segundo informações da Procuradoria, o MPF dividiu as acusações em duas denúncias para facilitar o processo e o julgamento pela ?complexidade dos fatos investigados?.
