Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Foto: Monica Zarattini/Agência Estado
Reale morreu na madrugada de ontem, aos 95 anos, vítima de enfarte em sua casa, na capital paulista.

O jurista Miguel Reale morreu na madrugada de ontem, em São Paulo, aos 95 anos. Ele faleceu vítima de enfarte em sua casa, na região dos Jardins, região central da capital paulista. O corpo foi velado na própria residência e o enterro foi à tarde, no Cemitério São Paulo. Imortal da Academia Brasileira de Letras, Miguel Reale era pai do também jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.

Natural de São Bento do Sapucaí, São Paulo, Miguel Reale nasceu dia 6 de novembro de 1910 e era considerado um dos maiores juristas do Brasil. Atuou também muito na área de filosofia. Em 1954 fundou a Sociedade Interamericana de filosofia, da qual já foi duas vezes presidente. Miguel Reale foi duas vezes secretário da Justiça de São Paulo – nos anos 40 e 60 – e também reitor da Universidade de São Paulo em duas ocasiões, 1949 e 69.

Em 1969, foi nomeado pelo presidente Arthur da Costa e Silva para a "Comissão de Alto Nível", incumbida de rever a Constituição de 1967. Sempre ativo, organizou, em 1995, o V Congresso Brasileiro de Filosofia, realizado em São Paulo.

O jurista Miguel Reale Júnior, filho de Miguel Reale, disse que seu pai deixa uma obra "imperecível" no pensamento e na literatura brasileiros, principalmente por ter promovido e coordenado a nova edição do Código Civil Brasileiro. "É obra que perdurará, porque vai regular o cotidiano de todos os brasileiros. Seu pensamento e ideais de justiça estarão presentes todos os dias e, para mim, isso significa uma alegria no dia em que a perda dele me faz pensar sobre o mistério da vida", afirmou Reale Júnior.

Reale Júnior disse que seu pai ficou hospitalizado por causa de uma infecção pulmonar na semana passada, mas melhorou e retornou logo para casa. "Ontem à noite, ele assistiu em casa ao jogo Palmeiras e Cerro Porteño e, como bom palmeirense, sofreu muito (a equipe brasileira foi derrotada por 3 a 2). Depois, levantou-se e teve um enfarte", afirmou Reale Junior. Eduardo Reale, neto do jurista, afirmou que Miguel estava acompanhado de um enfermeiro e que teve um enfarte fulminante no momento em que, sentado na cama, colocava as meias para dormir. A morte ocorreu por volta da 0h20.

Segundo Reale Júnior, seu pai se mantinha atualizado sobre as questões políticas, mas já não compreendia o que acontecia. O corpo foi velado na residência do jurista, nos Jardins. Segundo o assessor de imprensa da família, a intenção era realizar o velório na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o que não foi possível devido ao feriado.

Legado ficará vivo "na memória da nação"

Rio (AE e AB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem a morte do jurista Miguel Reale. Em nota distribuída pela Secretaria de Imprensa e Porta Voz da Presidência da República, Lula diz que "a perda do professor Miguel Reale entristece todos nós. Sua grande contribuição ao pensamento filosófico, à educação, ao saber jurídico e sua especial participação na construção do novo Código Civil brasileiro permanecerão vivas na memória da nação". O presidente transmitiu sua solidariedade aos familiares de Reale e disse ter "certeza de que este é também o sentimento de todo o povo brasileiro".

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, disse que Miguel Reale, foi "uma grande figura, um grande jurista e, acima de tudo um exemplo de dignidade, respeito, esforço e valores muito profundos". Lembo destacou que Reale foi sobretudo um militante político que teve a oportunidade de navegar por muitas correntes do pensamento. "Foi um homem completo", afirmou o governador, que permaneceu por cerca de 30 minutos no velório do jurista. Lembo foi aluno do jurista em 1958.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer ressaltou que o jurista Miguel Reale imprimiu uma leitura própria ao novo Código Civil. Lafer destacou como exemplo que o princípio da boa fé, constante no Código, resulta da leitura que Reale faz sobre a realidade jurídica, "que é ao mesmo tempo norma e realidade social consagrada pelo Direito". Lafer é o atual responsável pela disciplina de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. "Era um extraordinário professor, tinha uma visão plural do mundo e revelou o brilho de sua inteligência em todas as áreas em que atuou", disse Lafer.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lamentou a morte do jurista Miguel Reale, mas destacou que sua obra ainda ensinará muitos estudantes brasileiros. "Miguel Reale deixa uma obra fantástica e tem muito a nos ensinar", afirmou. Para Busato, a obra de Reale deve ser vista como modelo por todos. "Ele era um jurista de vanguarda, um crítico do seu tempo, um profissional exemplar e uma referência." Roberto Busato lembra que Miguel Reale lutou de forma intensa para a redemocratização do país e disse acreditar que seu filho, Miguel Reale Júnior, continuará o trabalho iniciado pelo pai.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, lamentou a morte do jurista Miguel Reale, ocorrida nesta madrugada, em São Paulo. "O professor Miguel Reale é um dos mais importantes vultos da história do direito e da filosofia do direito no Brasil", disse o ministro, por meio de sua assessoria. "Tive a alegria de ter sido seu aluno e de ter convivido com uma inteligência poderosa, a serviço de uma invariável dedicação ao bem comum", completou o ministro.

 

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