O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, nesta segunda-feira, 7, que irá se reunir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir propostas em torno da situação penitenciária brasileira. Jungmann falou com jornalistas depois de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, com quem tratou de metas em torno do assunto na tarde de hoje, por cerca de uma hora.
Segundo Jungmann, a reunião oficial entre os órgãos irá ocorrer depois da finalização do Censo Penitenciário, o que, de acordo com a conversa com Cármen Lúcia, deve sair entre o final de maio e início de junho, disse o ministro. “Já vamos chegar lá com propostas. Essa é uma questão intersetorial, que deve envolver Judiciário, Executivo e Ministério Público”.
Jungmann também destacou que tem aberto diálogo com iniciativa privada, com igrejas, e que pretende realizar uma conversa com universidades para tratar sobre projetos para a área de segurança pública no Brasil. “Temos que construir uma governança, estou esperançoso”, disse o ministro.
O desafio burocrático para a abertura de novas vagas no sistema penitenciário também foi destacado por Jungmann, para quem a situação está “insustentável”. Segundo ele, atualmente são 726 mil presos, e cerca de 500 mil mandados de prisão não cumpridos, com alto déficit de vagas.
Intervenção
Questionado sobre a eficiência da intervenção federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Jungmann afirmou que “está dando muito certo”, e que há uma pressa por resultados que “precisa ser calibrada”.
“Mudanças existem. Mas temos que reestruturar, praticamente refazer as polícias no Rio de Janeiro. Acha que dá para fazer isso em noventa dias?”, indagou o ministro. “Lá estão pessoas competentes, honestas. Mas, agora, não existe mágica”, completou Jungmann.
O ministro ainda disse que, em sua opinião pessoal, a intervenção deveria durar mais do que o previsto até o momento – final de 2018. Para Jungmann, que destacou que a decisão depende da presidência, o próximo governo estadual e a população carioca não irão abrir mão da presença das forças armadas.
“Estão reciclando, treinando a polícia. Ouvi de um dos responsáveis pela intervenção que um policial que cumpria o curso na academia de Polícia dava doze tiros. Você acha que isso é suficiente para ter uma capacidade de se defender e defender um terceiro? Hoje temos uma média de 300 disparos. Esse é um mínimo exemplo”, contou o ministro.
Sobre a investigação em torno do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, Jungmann disse não poder revelar detalhes, mas que espera que esteja em fase final. “Eu tenho confiança na equipe que está lá”, completou Jungmann. O assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, completa dois meses em 14 de maio.