O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o atual nível de crescimento da população carcerária do Brasil é “insustentável” e que “é preciso encarar” a situação. Jungmann foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 15.
“Um dado que me preocupa muito é o que está acontecendo com o sistema penitenciário. Em 1990, nós tínhamos 90 mil presos. Hoje são 726 mil. Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo. As duas primeiras, Estados Unidos e China, estabilizaram. Continuamos crescendo a uma ordem de 7%”, disse, citando dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Segundo o relatório, divulgado em dezembro de 2017, o déficit de vagas do sistema é de mais de 358 mil.
O ministro trouxe outros dados para comparar o avanço da população carcerária com o crescimento populacional do Brasil. “De 1990 a 2000, a população brasileira cresceu na ordem de aproximadamente 30%. Entre 1990 e 2012, a população carcerária cresceu 417%. Isso é insustentável. Em 2019, teremos alguma coisa como 1 milhão de detentos”, disse, reforçando que, hoje, o sistema penitenciário é controlado pelas grandes facções criminosas.
O ministro saiu em defesa da intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Segundo ele, melhorias foram alcançadas em alguns pontos (como nos crimes patrimoniais, que teriam recuado), mas houve perdas em outros (crimes contra a vida, que não cederam). Sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 14 de março no Rio, ele afirmou que as investigações estão em andamento e que os principais indícios ainda apontam para a atuação de milicianos.
Jungmann anunciou que, ainda nesta semana, o governo deve publicar uma medida provisória que vai carimbar recursos para o setor de segurança pública, prática que nunca foi feita na área e que seria fundamental. A proposta já havia sido anunciada pelo ministro no início do mês passado. “Minha grande preocupação é dar um rumo à segurança pública. Em primeiro lugar, precisa ter recurso.” )