Entre os dias 23 e 25 de julho foram registradas 43 reclamações nos Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica e Congonhas, em São Paulo. O balanço foi divulgado hoje pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Nos três primeiros dias de funcionamento dos juizados, sete reclamações foram feitas no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital. Apenas uma delas resultou em acordo. No aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, foram feitas 36 reclamações no mesmo período, das quais 16 tiveram acordo.
Os juizados também foram instalados nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os juizados funcionam em salas cedidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Em todas as unidades dos juizados, os passageiros podem tentar solucionar eventuais conflitos relacionados a viagens, como extravio de bagagem, overbooking, atrasos e cancelamentos de voos e falta de informação.
Caso não haja acordo, o passageiro poderá dar início a um processo judicial. Se o passageiro morar em outra localidade, o próprio sistema encaminhará a reclamação ao Juizado Especial mais próximo do seu domicílio.